Revisão da Estratégia de Lisboa
Apresentada a 2 de Fevereiro, a Estratégia de Lisboa que o Executivo da Comissão, liderado por Durão Barroso, acaba de rever contempla dois objectivos primordiais no que toca ao relançamento da competividade europeia: aumentar o produto interno bruto comunitário em três por cento e criar acima de seis milhões de novos empregos, até 2010.
Ver:
A Comissão lança uma ambiciosa estratégia para o crescimento e o emprego na UEhttp://www.europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/130&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
Comissão Europeia - Crescimento e empregohttp://europa.eu.int/growthandjobs/index_en.htm
Eurobarometer on Lisbon agenda: Europeans see more investment in knowledge and innovation as key to higher growthhttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/131&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Recomendação sobre circuitos alugados
A Comissão Europeia adoptou, a 25 de Janeiro, uma recomendação sobre a ofer-
ta grossista de circuitos alugados. Na próxima Primavera, deverá ser adoptada uma nova recomendação, desta vez relativa ao preço dos circuitos alugados.
Ver: High-speed network connections: Commission boosts competition in leased lineshttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/87&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
Mercado Interno em balanço
Acaba de ser divulgado o segundo relatório de implementação da estratégia do mercado interno para 2003-2006, que foca a necessidade de reformas com vista a aumentar o crescimento e a criação de emprego.
Ver: Internal Market Strategy and Implementationhttp://europa.eu.int/comm/internal_market/en/update/strategy/index.htm
Reino Unido investigado
A aplicação de uma taxa pelos incumbentes britânicos British Telecom e Kingston Communications está sob investigação das autoridades comunitárias, que suspeitam da possibilidade de distorções concorrenciais.
Ver: Commission opens formal investigation into UK property tax on telecommunicationshttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/63&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
SI em consulta
Está em curso, até 12 de Fevereiro, uma consulta sobre eAcessibilidade, que estará na base de uma comunicação que a Comissão pretende adoptar até Junho e que tem por principal finalidade remover os obstáculos ao acesso electrónico de idosos e pessoas com necessidades especiais.
Ver: Information Society for all: Commission opens consultation to make ICT products and services more accessiblehttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/14&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Relatório IST
Um relatório divulgado pela Comissão a 17 de Janeiro indica que a Europa deve reforçar o investimento nas tecnologias da sociedade da informação (IST), bem como reduzir o actual nível de burocracia. O relatório foi elaborado por um painel de peritos independentes, presidido por Mariano Gago, antigo Ministro da Ciência e um dos autores da Estratégia de Lisboa.
Ver: EU Research in Information Society Technologies vital for competitiveness but needs more investment and less bureaucracy, says Assessment Panel
http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/49&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Indústria acorda televisão digital de alta definição
O seminário promovido pela Comissão em Bruxelas, a 21 de Janeiro, resultou num acordo firmado pela indústria relativamente à introdução da televisão digital de alta definição. Está prevista a realização de outro evento nesta matéria no Luxemburgo, a 7 de Junho, numa organização conjunta com a Presidência luxemburguesa.
Ver: Fair wind for digital high definition television in Europehttp://www.europa.eu.int/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=1648
eContentplus aprovado
O programa eContentplus, destinado ao desenvolvimento e promoção de conteúdos digitais europeus, foi aprovado a 27 de Janeiro pelo Parlamento Europeu. O respectivo orçamento cifra-se em 149 milhões de euros, para o período 2005-2008.
Ver: New EU Programme to Promote European Digital Content Market: Commissioner Reding Welcomes Positive Vote in Parliamenthttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/98&type=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Prioridades para a Ciência
Janez Potocnik, novo Comissário para a Ciência e Investigação, aponta em entrevista as suas principais prioridades sectoriais, que passam pela revisão intermédia da Estratégia de Lisboa, o programa de trabalho da Comissão e as perspectivas financeiras para 2007-2013.
Ver: 'We want to enter as a main player on the main stage', Janez Potocnikhttp://dbs.cordis.lu/cgi-bin/srchidadb?CALLER=NHP_EN_NEWS&ACTION=D&SESSION=&RCN=EN_RCN_ID:23226
Futuro Conselho de Investigação
Decorreu a 25 de Janeiro a primeira reunião do comité que está a analisar a criação do Conselho Europeu da Investigação, proposta que deverá integrar o 7º Programa-Quadro para a Investigação e Desenvolvimento, a apresentar pela Comissão em Abril.
Ver: Preparatory work underway for a European Research Councilhttp://europa.eu.int/comm/research/press/2005/pr2501-2en.cfm
Consulta sobre protecção de dados
Termina a 31 de Março a consulta pública relativa à protecção de dados no âmbito dos direitos de propriedade intelectual.
Ver: Data protectionhttp://europa.eu.int/comm/internal_market/privacy/workingroup/consultations/consultation_en.htm
Transferência de dados para países terceiros
Podem ser consultadas em Standard contractual clauses for the transfer of personal data to third countries - Frequently asked questions http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/05/3&forat=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en as FAQ relativas à Directiva de protecção de dados de 1995 e respectivas cláusulas contratuais.
Programa de trabalho da Comissão
O presidente da Comissão, Durão Barroso, apresentou a 26 de Janeiro, no Parlamento Europeu, os objectivos estratégicos da União Europeia para 2005-2009 e o programa de trabalho para o ano em curso, que tem por lema a unidade das instituições europeias em torno da criação de uma parceria para a prosperidade, solidariedade e segurança.
Ver:
A Comissão Europeiahttp://europa.eu.int/comm/off/work_programme/index_pt.htm
?Release Europe?s enormous untapped potential? says President Barroso in presenting the European Commission?s strategic objectives for the next 5 yearshttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/96&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
European Parliament: Europe 2010: A Partnership for European renewalhttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/05/44&format=HTML&aged=0&language=en&guiLanguage=en
DG SI e Media reestruturada
A nova estrutura da Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media está em vigor desde o dia 1 de Fevereiro.
Ver: European Commission reorganises its Information Society and Media DGhttp://europa.eu.int/information_society/newsroom/cf/itemlongdetail.cfm?item_id=1673
Provedor reeleito
O Parlamento Europeu reelegeu Nikiforos Diamandouros para um segundo mandato de cinco anos como Provedor de Justiça da União Europeia.
Ver: Ombudsman outlines priorities following his re-electionhttp://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=EO/05/1&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
