Teve lugar em Bratislava, Eslováquia, a 11 e 12 de Outubro, a reunião do PT PP06, equipa de projecto da CEPT encarregue de preparar a próxima Conferência de Plenipotenciários (PP) da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Nesta reunião, entre outros, foi dada continuidade à preparação das propostas comuns europeias (ECP), que deverão ser finalizadas na próxima reunião do PT PP06, relativas aos seguintes assuntos:
- planos financeiro, estratégico e operacional;
- ITR (International Telecommunications Regulations);
- alteração do esquema das feiras Telecom - redução do numero de exposições;
- descontinuidade do Comité de Coordenação;
- redução do número de oficiais eleitos - apenas o Secretário Geral e o seu Vice passariam a ser eleitos ao nível da PP;
- consolidação das disposições relativas aos observadores dos membros do sector;
- alteração das disposições sobre os observadores no Conselho para clarificar que mais do que um representante pode ser inscrito mas que apenas um poderá estar na sala principal do organismo;
- contribuições dos membros dos sectores e associados;
- cost-recovery dos fillings dos satélites;
- estabilidade financeira, proposta esta que, entre várias outras medidas, sugere que seja criado um fundo de reserva que permita despoletar um processo de reformas antecipadas sem contudo assumir, desde já, que efectivamente esse programa terá de arrancar nomeadamente nos próximos quatro anos que mediam entre Conferências de Plenipotenciários;
- várias ECP relativas à revisão das Decisões, Recomendações e Resoluções (incluindo as relacionadas com as radiocomunicações);
- antecipação das eleições durante a PP, face à redução, em uma semana, da duração da próxima PP.
Por proposta da França, foi também analisada a possibilidade de desenvolvimento de uma ECP sobre a composição do Conselho da UIT, proposta esta que visava que os membros que mais contribuem passassem a ter lugar assegurado no Conselho. Contudo, nomeadamente devido a várias dificuldades identificadas por Portugal e implicações menos positivas para alguns países da Europa (os mais pequenos) que derivariam dessa proposta, decidiu-se não avançar com a mesma.
A próxima reunião do PT PP06 terá lugar nos dias 12 e 13 de Janeiro, em Paris.
