Realizou-se em Koblenz, Alemanha, de 26 a 30 de Setembro, a 55ª reunião do grupo de trabalho Gestão de Frequências (WG FM).
O FM PT 34, grupo responsável por aplicações de alta densidade no serviço fixo e no serviço fixo por satélite acima dos 10,7 GHz, informou o WG FM que os trabalhos para os quais foi mandatado foram concluídos, tendo o grupo de trabalho decidido pelo seu encerramento.
Foram apresentados os resultados da consulta pública à Decisão ECC/DEC(05)HH sobre sistemas digitais PMR 446 a operar nas faixas 446,1-446,2 MHz. Após discussão relativa à redacção do texto da Decisão, foi acordada a versão final que será enviada para adopção ao Comité de Comunicações Electrónicas (ECC).
Foram também discutidos neste encontro os resultados da consulta pública relativa a equipamentos de baixa potência que operam nas faixas de radiodifusão FM. Atendendo à oposição manifestada em relação ao limiar de 50 nW erp proposto para estes equipamentos, acordou-se reduzir o mesmo para 30 nW erp, a título de compromisso. Estes equipamentos serão incluídos no Anexo 13 da Recomendação ERC/REC 70-03, o qual vai ser enviado ao ECC para adopção.
Relativamente à faixa 1800-1805 MHz, anteriormente designada para TFTS, o Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) irá elaborar um questionário para as administrações se pronunciarem acerca de possíveis aplicações para a faixa. As respostas a este questionário deverão ser analisadas na próxima reunião do WG FM.
Em relação às faixas 3,5 GHz e 5,8 GHz, e no seguimento de um questionário enviado às administrações para recolha de informação relativa à utilização destas faixas por sistemas de Acesso Fixo Via Rádio (FWA), foi possível constatar que na faixa 3,4-3,6 GHz o grau de disponibilidade é elevado quando comparado com o da faixa 3,6-3,8 GHz. Nos 5,8 GHz (5725-5875 MHz) verificou-se que, na maioria das administrações da CEPT, o tema ainda não passou das considerações iniciais.
A próxima reunião do WG FM irá decorrer entre os dias 23 e 27 de Janeiro de 2006, em Berna, Suíça.
