Decorreu em Bled, na Eslovénia, a 25 e 26 de Maio, o 13.º encontro do ERG, no decorrer do qual foi adoptada uma posição comum relativa ao roaming internacional grossista (wholesale international roaming - WIR), que deverá seguidamente ser colocada sob consulta pública.
Os 32 reguladores presentes decidiram, ainda no âmbito desta oferta grossista de roaming, que a análise do mercado 17, definido pela Comissão Europeia, poderia ter início, assim como criar um grupo de trabalho com a missão de identificar medidas de promoção da transparência tarifária.
Os mercados grossistas de banda larga foram outro assunto em discussão, tendo a autoridade reguladora nacional alemã apresentado um relatório neste domínio, a publicar no sítio internet do ERG.
O regulador britânico apresentou alguns dos possíveis critérios para a futura revisão do documento relativo aos remédios.
Na sequência da consulta pública efectuada, a plenária adoptou igualmente a posição comum que adita um capítulo sobre as redes cabo à posição comum relativa ao acesso grossista de alto débito ('wholesale bitstream access').
A Comissão Europeia anunciou que pretende avançar, em 2006, com a revisão do actual quadro regulamentar para as comunicações electrónicas. Nesse sentido, foi já lançada uma consulta no âmbito da revisão do serviço universal, estando previsto, até ao final de 2005, proceder à reformulação da recomendação sobre mercados relevantes.
Foi também decidido publicar uma posição comum relativa às linhas de orientação sobre separação e contabilização de custos, em complemento da Recomendação da Comissão sobre o mesmo assunto.
A revisão intermédia do programa de trabalhos do ERG para 2005 e a definição dos assuntos prioritários a integrar o programa de trabalhos para 2006 (incluindo a revisão do actual quadro regulamentar, a voz sobre protocolo internet, a banda larga, as redes de nova geração, o esmagamento de margens, a dominância conjunta, os assuntos trans-fronteiriços e a interligação) foram igualmente analisadas.
A próxima reunião do ERG está agendada para 22 e 23 de Setembro, em Copenhaga.
