Decorreu em Berlim, a 9 e 10 de Maio, a segunda reunião da Rede de Contactos (RC) do IRG, presidida pela NITA (National IT and Telecom Agency), a autoridade reguladora nacional da Dinamarca.
Os representantes dos reguladores analisaram o relatório sobre práticas comunitárias quanto aos preços de terminação em redes fixas, que será apresentado à plenária do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), agendada para 25 de Maio, em Bled, na Eslovénia.
A RC debateu uma proposta que pretende estabelecer as linhas de orientação para a implementação da recomendação da Comissão sobre separação de contas e sistemas de contabilização de custos, documento que será submetido à plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que se realiza conjuntamente com a Plenária do IRG nos dias 25 e 26 de Maio.
O mesmo está previsto relativamente a outro documento discutido na RC, que analisa as metodologias de custeio implementadas nos Estados-membros, avaliando a evolução global europeia na matéria.
A proposta de posição comum relativa à análise de mercado sobre roaming grossista internacional (wholesale international roaming - WIR) foi sujeita a um intenso debate, no sentido de incorporar os comentários da Comissão Europeia neste âmbito, designadamente os que se referem à possibilidade das autoridades reguladoras nacionais desenvolverem as suas análises de mercado.
A RC acordou os pontos essenciais da revisão intermédia do programa de trabalho de 2005 e discutiu uma proposta com vista à elaboração do programa de trabalho para 2006, que deverá ser aprovada ainda em Novembro de 2005.
A ANACOM fez o ponto de situação sobre o trabalho desenvolvido pelo GT IRGIS (grupo de Sistemas de Informação do IRG), cujo relatório final deverá ser apresentado na plenária de Setembro.
Por último, a ANACOM informou que a reunião IRG-REGULATEL (Fórum Latino-americano das Entidades Reguladoras de Telecomunicações) deverá realizar-se em Sintra, durante o mês de Novembro.
A próxima reunião da RC está agendada para 8 e 9 de Setembro, em Bucareste.
