Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 19 de fevereiro, a 33.ª reunião do Grupo de Política do Espectro (RSPG). Dos assuntos discutidos, destacam-se os seguintes:
Preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC-15)
Foi apresentado o 3.º relatório intercalar deste grupo de trabalho encarregue da preparação da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-15). O grupo já iniciou a discussão para o desenvolvimento de elementos preliminares dos objetivos políticos comuns, em especial sobre os principais itens que poderiam ser propostos no seguimento dos estudos técnicos já desenvolvidos no âmbito da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT).
Os membros do grupo são da opinião de que o atual processo de preparação das conferências é muito efetivo do ponto de vista de defesa das políticas comunitárias.
Espera-se um relatório estável no próximo outono.
Coordenação bilateral
Foi apresentado o relatório dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, dos quais se destacam:
- a continuidade do trabalho de análise das incompatibilidades entre vários países como Itália-Malta, Itália-França, Alemanha-Bélgica;
- a redução das interferências oriundas de Itália.
Banda larga sem fios
O representante da Comissão Europeia (CE) fez um pequeno resumo a propósito dos recentes desenvolvimentos acerca da nova regulamentação sobre o mercado único, esperando que esta nova legislação esteja fechada no próximo outono.
Atualização do programa de trabalhos do RSPG
Foi apresentado um novo projeto de programa de trabalhos, na sequência da consulta pública a que esteve sujeito, que terminou a 6 de janeiro, o qual foi aprovado por unanimidade.
Como alteração decorrente dos comentários recebidos foi introduzido neste novo programa de trabalhos um novo item de estudo relativo a wireless backhaul redes de transporte, pelo que irá ser desenvolvido um pedido de opinião, por correspondência, para aprovação na próxima reunião.
Estratégia de longo prazo sobre o futuro das faixas de UHF
O representante da CE fez um pequeno relatório sobre a constituição do grupo de alto nível que irá analisar o futuro da faixa de ultra high frequency (UHF). A primeira reunião do grupo foi realizada em janeiro de 2014, sendo esperado para julho de 2014 o relatório final. É de salientar que este grupo não dará nenhuma informação pública antes do termo do trabalho.
Foi formalmente constituído o grupo de trabalho do RSPG que irá desenvolver a opinião sobre o futuro da faixa de UHF, tendo sido nomeada relatora Luísa Mendes da ANACOM.
A CE referiu a necessidade de existência de uma boa cooperação entre a Comissão e este grupo de trabalho. Defendeu que seria importante efetuar uma aproximação holística à faixa de UHF e correlacionar o trabalho com o futuro da radiodifusão, devendo ser analisados sobre este assunto os três pilares associados que são:
- a potencial convergência e respetiva análise de custo benefício;
- as opções de gestão do espectro;
- a forma de proteger os direitos dos consumidores, numa perspetiva de existência de cenários de migração ligados à inovação.
Atribuição e uso eficiente do espectro
O representante da CE contextualizou o pedido de relatório que será desenvolvido por este novo grupo de trabalho, identificando a ligação com a nova legislação sobre o telecoms single market (TSM) e a necessidade de cooperação com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) nesta área.
Foram identificadas as várias tarefas a contemplar neste relatório, nomeadamente as condições para serem feitos pedidos de espectro para as futuras redes de wireless broadband (WBB) e a identificação das melhores práticas relativamente a processos de atribuição de espectro e condições de utilização.
É intenção do grupo promover um workshop conjunto entre o RSPG e o BEREC para discussão de vários temas de interesse comum, na 2.ª metade de 2014.
Reunião de consulta com o sector da defesa
Tendo em vista a reunião de 11 de junho 2014, foram avançadas propostas com a definição da agenda para a reunião.
Foram discutidos vários assuntos de ligação com o sector da defesa, nomeadamente, a pertinência de discussão deste tipo de questões no RSPG, a importância do espectro para as políticas de defesa e como devem estas integrar o inventário do espectro, a possível partilha de espectro entre o sector da defesa e outros sectores de atividade e ainda o acordo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) em fase de revisão.
Serão trocadas propostas por email para definir o formato da reunião e a sua agenda. O presidente pediu aos países que fizessem propostas de palestrantes por parte dos Ministries of Defense (MoD).
Atividades da Comissão relacionadas com o espectro
A próxima reunião do RSPG terá lugar em Bruxelas a 12 de junho 2014.
