Reunião das equipas de projecto do Com-ITU - Varsóvia

Realizou-se em Varsóvia (Polónia), de 6 a 8 de Julho de 2010, uma reunião das equipas de projecto (PT) do Comité para a Política da UIT (Com-ITU), dedicada à preparação da próxima Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-10), que irá decorrer no México, de 4 a 22 de Outubro. As equipas em questão são: PT1 (Assuntos da PP10 relativos à Constituição e à Convenção, incluindo assuntos genéricos não incluídos nos mandatos do PT2 e PT3); PT2 (Assuntos da PP10 relativos a finanças e recursos humanos); e PT3 (Assuntos da PP10 relativos à Internet, Sociedade de Informação (decorrentes da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação - WSIS) e ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR)).

Dos debates nestas reuniões, presididas por Marie-Therese Alajouanine (França) - PT1, Blanca Maria Gonzalez (Espanha) - PT2 e Anders Jonsson (Suécia) - PT3, em substituição do presidente desta equipa de projecto, Wim Rullens (Países Baixos), importa sublinhar o seguinte:

• Foi aprovada a necessidade de elaboração de um novo conjunto de propostas comuns europeias (ECP), no âmbito da preparação para a PP-10, pelo que foi discutida a redacção de tais propostas, designadamente:
   
  • PT1: Proposta de revisão do funcionamento das Exposições/Fóruns realizados pela UIT, que se traduz numa proposta de fusão das Resoluções 2 e 11; proposta de não alteração à definição de radiocomunicações constante de Anexo à Convenção da UIT; e proposta de reforço da protecção das telecomunicações por satélite;
     
  • PT2: Proposta de revisão da Resolução 71 relativa ao Plano Estratégico da UIT; proposta de revisão da Resolução 91 sobre recuperação dos custos imputáveis a certos produtos e serviços da UIT; proposta para o estabelecimento de um Comité de Auditoria; e proposta relativa à tradução das Recomendações;
     
  • PT3: Proposta relativa ao Regulamento das Telecomunicações Internacionais - ITR.
    Na próxima reunião do Com-ITU, que se realizará de 21 a 23 de Setembro, em Vilnius (Lituânia), as diferentes ECP serão colocadas a votação.
• Outras matérias discutidas nas reuniões das equipas de projecto:
   
  • No âmbito do PT1 foi analisado o trabalho desenvolvido e as propostas submetidas  para a PP-10 por outras organizações regionais como sejam a APT - Asia-Pacific Telecommunity, o Grupo Árabe, a ATU – African Telecommunications Union e a RCC - Regional Commonwealth Commission. Foi ainda analisado um conjunto de outros assuntos que têm vindo a ser acompanhados por este Comité, designadamente, a marca UIT e o papel do Grupo Consultivo de Normalização das Telecomunicações (TSAG);
     
  • No PT2 foi discutido o documento, da autoria da UIT, que apresenta o Plano Financeiro e Estratégico para 2012-2015. Foram ainda transmitidas as principais conclusões das reuniões, de Junho de 2010, dos Grupos de Trabalho do Conselho da UIT sobre assuntos financeiros (FINREGs - Finantial Regulation) e gestão de recursos humanos;
     
  • No âmbito PT3, o representante da Lituânia prestou alguns esclarecimentos sobre a estrutura do próximo Fórum de Governação da Internet (Internet Governance Forum - IGF), a realizar de 14 a 17 de Setembro, em Vilnius. Adicionalmente, foram apresentados relatórios de reuniões recentemente realizadas, tais como a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre a implementação dos resultados da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação e da reunião do Dedicated Group on Internet-Related Public Policy Issues, ambas realizadas em Junho de 2010. Foram ainda apresentadas as conclusões da reunião de Abril de 2010 do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT que visa a preparação da Conferência Mundial de 2012 sobre Telecomunicações Internacionais (GT-WCIT).