Teve lugar em Paris (França), a 13 e 14 de Janeiro de 2010, uma reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU), organismo da CEPT encarregue da coordenação europeia com vista à participação nas actividades da União Internacional das Telecomunicações (UIT), designadamente, ao nível do Conselho, Conferências de Plenipotenciários (PP) e Conferências Mundiais e Assembleias dos Sectores.
Nesta reunião, o Com-ITU dedicou-se à preparação da próxima Conferência de Plenipotenciários, a decorrer no México, de 4 a 22 de Outubro de 2010. O comité reviu os relatórios das equipas de projecto encarregues da preparação da PP-10, notando em particular, os assuntos que poderão vir a ser matéria de uma proposta comum europeia. Neste âmbito, além das alterações climáticas e das feiras Telecom, o comité apoiou a ideia de se desenvolver uma proposta sobre a importância de considerar a estimativa das implicações financeiras das propostas apresentadas nas conferências da União. Portugal tem defendido este mecanismo, já implementado na União Postal Universal, pelo que ficou encarregue de preparar uma proposta de texto que será debatida na próxima reunião da equipa de projecto responsável pelas questões financeiras (esta reunião irá decorrer em Março de 2010, em Madrid).
O Com-ITU reviu ainda a actividade preparatória para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC), a decorrer em Maio de 2010, tendo sido notado que a equipa de projecto encarregue da preparação desta conferência deverá preparar propostas europeias sobre os temas da ‘e-acessibilidade’, alterações climáticas e sobre a participação do sector privado.
Refira-se também a finalização da resposta coordenada da Europa à consulta da UIT aos seus Estados membros sobre questões de gestão e funcionamento da União, designadamente, sobre a revisão do sistema de contribuição e a estabilização dos textos básicos da União.
A próxima reunião do Com-ITU terá lugar de 4 a 6 de Maio de 2010.
