13. Reservas e outras rubricas de capital próprio

Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, os saldos das rubricas de capital próprio são os especificados a seguir.

A rubrica «Reservas de investimento» reflete o montante acumulado da parte dos resultados líquidos aplicados nesta rubrica ao longo dos anos.

A rubrica de «Resultados transitados» reflete as movimentações contabilísticas realizadas pela adoção do SNC, a opção de reconhecimento nos capitais próprios de ganhos e perdas atuariais apurados nos estudos atuariais do fundo de pensões e cuidados de saúde e o resultado dos exercícios anteriores não aplicados.

A rubrica de «Outras variações no capital próprio» corresponde aos subsídios ao investimento não reembolsáveis relativos a ativos fixos tangíveis (nota 3.11), o montante de uma doação valorizada ao valor de mercado e ao espólio filatélico do ex-Ultramar, integrado no património do ICP-ANACOM na rubrica de «Ativos fixos tangíveis» (ver descrição na nota 7).

Nos termos da Portaria n.º 371/2012, de 16 de novembro, procedeu-se no presente exercício económico à aplicação do resultado líquido de 2011, tendo parte do mesmo sido entregue ao estado, no montante de 8 974 657 euros, outra parte à Agência Espacial Europeia (ESA), no montante de 9 839 698 euros, e o restante transferido para reserva de investimento, no montante de 3 573 498 euros. Refira-se que o montante transferido para a ESA foi diferente daquele que constava na referida portaria, na sequência do apuramento final do valor efetivo a pagar, tendo-se mantido o remanescente na rubrica de resultados transitados, no montante de 1 435 470 euros.

A variação respeitante ao subsídio ao investimento verificada durante os exercícios de 2012 e 2011 é especificada no quadro a seguir.

Os subsídios são reconhecidos em resultados na rubrica de «Outros rendimentos e ganhos».