Ofertas zero-rating e outras similares estão a violar o Regulamento Telecom Single Market (TSM) e o Regulamento do Roaming.
28.02.2018
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a fevereiro de 2018, pode consultar em suporte eletrónico.
28.02.2018
Informação atualizada sobre a iniciativa WiFi4EU da Comissão Europeia.
27.02.2018
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em janeiro de 2018.
26.02.2018
ANACOM disponibiliza informação do 4.º trimestre de 2017 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
26.02.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
26.02.2018
Resposta ao questionário até 11.05.2018.
26.02.2018
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a RDD Rádio Desporto.
26.02.2018
-
Atualizado em
28.03.2018
Publicada Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2018, a 23 de fevereiro.
23.02.2018
Decorreu a 22.02.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
23.02.2018
Decorreu a 22.02.2018, em Lisboa.
23.02.2018
Anúncio para citação de contrainteressados em processo judicial intentado pela MEO, que tem por objeto a decisão da ANACOM sobre a adoção de medidas provisórias e urgentes no mercado de acesso grossista de elevada qualidade num local fixo.
22.02.2018
Aviso n.º 2439/2018, publicado a 21 de fevereiro, relativo à declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da MEO em 2015.
22.02.2018
Recomendações visam facilitar o lançamento do 5G em larga escala na Europa a partir de 2020.
22.02.2018
Consulta pública decorre até 16.03.2018.
22.02.2018
Candidaturas para ''Programmer/Developer'' e ''Chief, Study Groups Department'', na UIT.
21.02.2018
Reunião para operacionalização do sistema em Portugal decorreu a 16.02.2018, nas instalações do MAI.
20.02.2018
Consulta aberta decorre até 23.02.2018.
20.02.2018
Decorre a 29-30.05.2018, em Copenhaga (Dinamarca).
20.02.2018
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, ERGP, UE e UIT.
20.02.2018
Direitos de utilização de números detidos pela IP Telecom transmitidos para a Infraestruturas de Portugal, por decisão da ANACOM de 16.02.2018.
20.02.2018
ANACOM divulga informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo com referência ao 3.º trimestre de 2017.
20.02.2018
Informação sobre preços retalhistas, acesso ao serviço informativo de preços de chamadas e procedimentos para ativação ou inibição do aviso online.
19.02.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
19.02.2018
Comissão Europeia prevê a adoção do documento no segundo semestre de 2018.
16.02.2018
Decorreu a 16.02.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
16.02.2018
Preços de subscrição mensal sofrem redução face aos valores em vigor desde 2015.
15.02.2018
Prazo para envio de comentários prorrogado até 15.03.2018.
12.02.2018
Prazo para envio de comentários prorrogado até 15.03.2018.
12.02.2018
ANACOM aprova decisão final sobre a auditoria ao sistema de contabilidade analítica da MEO, por decisão de 07.02.2018.
12.02.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
12.02.2018
Consulte a cronologia das comunicações atualizada até dezembro de 2017.
12.02.2018
Decorreu a 08.02.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
12.02.2018
Consulte a cronologia da televisão digital atualizada até 31 de janeiro de 2018.
12.02.2018
Despacho n.º 1195/2018, de 2 de fevereiro, que aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço; Portaria n.º 41-A/2018, de 2 de fevereiro, que fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2016 da ANACOM.
12.02.2018
Reunião do Conselho de Ministros de 08.02.2018.
08.02.2018
Decorreu a 07.02.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
08.02.2018
Decorreu a 06.02.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa.
08.02.2018
Visita de Roberto Cavanna teve lugar a 02.02.2018.
07.02.2018
Regulamento de Execução (UE) 2018/151 da Comissão, de 30 de janeiro.
07.02.2018
As ações incluem, entre outras, 1644 diligências sobre serviços de telecomunicações, a verificação de 633 estabelecimentos postais e marcos de correio e mais de 3600 ações sobre o espectro.
07.02.2018
Assinalado a 06.02.2018 em mais de 130 países, incluindo Portugal.
06.02.2018
Prazo de resposta até 28.02.2018.
06.02.2018
Consulte a apresentação efetuada nesta sessão que decorreu a 02.02.2018, em Lisboa.
06.02.2018
Evolução mensal dos números portados, janeiro de 2018.
06.02.2018
Sessões decorreram em Guimarães, Coimbra, Évora e Lisboa a 01-02.02.2018.
06.02.2018
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2018.
05.02.2018
Conheça a lista das subvenções atribuídas pela ANACOM em 2017.
05.02.2018
Ferramenta contou com 203 100 utilizadores em 2017, que executaram 324 mil testes simples de velocidade e 14 mil testes de traffic shaping.
05.02.2018
Candidaturas à vaga de ''Junior Technical Officer'', no ETSI.
05.02.2018
Tiveram lugar a 01-02.02.2018, em Guimarães, Coimbra, Évora e Lisboa.
02.02.2018
O regulamento geral sobre a proteção de dados é aplicável na União Europeia a partir de 25.05.2018.
02.02.2018
Despacho n.º 1126/2018, de 31 de janeiro, determina análise e acordo prévio com a operadora sobre alterações técnicas a introduzir ao contrato do SIRESP.
01.02.2018
