No contexto da presidência do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) a ser assumida pela ANACOM em 2019, foi iniciado o desenvolvimento dos trabalhos relacionados com a elaboração do Programa de Trabalho do ERGP para o próximo ano.
Neste sentido, e com o objetivo de garantir uma participação abrangente de todos os interessados, iniciou-se uma consulta aberta, a decorrer até 23 de fevereiro de 2018, sobre as principais áreas e tópicos específicos a serem considerados no âmbito do referido Programa de Trabalho. Poderão inclusive ser sugeridos objetivos específicos que se pretende que sejam endereçados pelo ERGP neste âmbito.
Os contributos que vierem a ser recebidos serão tidos em consideração na preparação de uma versão preliminar da estrutura do Programa de Trabalho do ERGP para 2019, que será posteriormente colocado a consulta pública, previsivelmente durante o terceiro trimestre de 2018, com o objetivo de ser aprovada uma versão final até final do ano.
Os contributos relativos a esta matéria poderão ser enviados para ergp2019@anacom.ptmailto:ergp2019@anacom.pt até à data limite indicada.
Como referência, o Programa de Trabalho do ERGP para 2018 poderá ser consultado em ERGP WP2018 https://ec.europa.eu/docsroom/documents/27012.
Mais informação:
- Call for input for ERGP work programme 2019 https://ec.europa.eu/growth/content/call-input-ergp-work-programme-2019_en
