ANACOM lança consulta pública sobre a disponibilização de espectro para serviços de comunicações eletrónicas terrestres
Envio de contributos decorre até 25.10.2024.
13
set
12
set
Atividade Internacional da ANACOM
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, UE e Cooperação bilateral.
Programa Europa Digital - Convocatória para Identidade Digital Europeia e Ecossistema de Confiança
Entrega de propostas decorre até 05.11.2024.
10
set
Transmissão do direito de utilização de frequências da Adenorma
Operador de radiodifusão sonora manifesta intenção de transmitir o seu DUF para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz.
Função sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos de contraordenação no âmbito dos serviços de Disponibilização no mercado de equipamentos de rádio.
9
set
Legislação - diplomas publicados
Decisão (UE) 2024/2218 do Conselho, de 28.08.2024.
6
set
ANACOM atribui o direito de utilização de recursos de numeração à Orange Business Portugal
Aprovada a atribuição do direito de utilização de recursos de numeração para a oferta do serviço telefónico em local fixo na área geográfica de Coimbra.
3
set
Concurso para prestação de serviços de disponibilização de espaços e serviços de catering para a realização do 25.º Congresso da UPAEP
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 24.09.2024.
2
set
Contraordenações - informação divulgada em agosto
Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2024.
Concurso para prestação de serviços Microsoft Enterprise Agreement, Microsoft Azure e Microsoft Unified Enterprise Support - novo prazo e peças corrigidas
Entrega das propostas até às 17:00 horas de 01.10.2024.
