Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações de designação social de empresas de comunicações eletrónicas.
20
mar
19
mar
ANACOM no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 18.03.2019
Esclarecimentos sobre a velocidade da Internet no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.
Evolução dos números portados - fevereiro de 2019
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a fevereiro de 2019.
Workshop sobre o futuro da regulação postal
Evento decorre a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
18
mar
Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor
João Cadete de Matos destacou as recentes decisões da ANACOM em defesa dos consumidores na sua intervenção na conferência ''Novos desafios para o Consumidor'', a 15.03.2019, em Lisboa.
Legislação - diplomas publicados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2019, Despacho n.º 2680/2019, Despacho n.º 2803/2019.
15
mar
ANACOM esclarece consumidores sobre a utilização do livro de reclamações
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor assinalado com o lançamento de vídeo sobre o livro de reclamações.
BEREC publica linhas orientadoras para comunicações intra-UE
Linhas orientadoras sobre as comunicações intra-União Europeia (UE).
14
mar
Portabilidade - 2.º semestre de 2018
Informação sobre preços retalhistas de portabilidade.
11
mar
Presidente da ANACOM participa no 11 TIME Economic Forum
João Cadete de Matos participou, a 04.03.2019, no painel sobre ''5G - Spectrum management and area development''.
