Consulta do Governo sobre o regime jurídico da segurança do ciberespaço e obrigações de certificação da cibersegurança
Prazo para envio de contributos decorre até 03.05.2021.
15
abr
BEREC - relatório trimestral sobre o tráfego na sequência da COVID-19
Dados do 1.º trimestre de 2021 demonstram que o tráfego de Internet aumentou significativamente na União Europeia, mas não ocorreram grandes congestionamentos.
ANACOM na Rádio JM FM 88.8 e no Jornal da Madeira sobre o serviço NET.mede
Entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM da Madeira, a 07.04.2021.
14
abr
ANACOM retoma o atendimento presencial em todas as instalações
Atendimento sujeito a marcação prévia.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações a inscrições no registo de prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e postais.
12
abr
Nova agência europeia HaDEA passa a coordenar a iniciativa WiFi4EU
Reorganização das agências executivas da Comissão resulta da programação europeia 2021-2027.
Webinar ''Pare, verifique e venda em conformidade'' decorre já a 14.04.2021
Regimes legais aplicáveis a equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas em debate no webinar da ANACOM.
8
abr
Início do procedimento de alteração do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro
Contributos e sugestões podem ser enviados até 15.04.2021.
ANACOM aprova anteprojeto de Despacho Conjunto que sujeita a servidão radioelétrica as áreas confinantes com o Centro Radioelétrico formado pela estação geodésica de Santa Maria
O regime de servidão radioelétrica visa suprimir, tanto quanto possível, os obstáculos que afetem a propagação radioelétrica.
Europa chega a acordo sobre connectivity toolbox
Estados-Membros acordaram conjunto de boas práticas para encorajar implementação de redes de muito elevada capacidade.
