Legislação - diplomas publicados
Decisão de Execução (UE) 2019/1345 da Comissão, de 2 de agosto de 2019.
19
ago
14
ago
Evolução dos números portados - julho de 2019
Consulte o relatório sobre a evolução mensal dos números portados, relativo a julho de 2019.
13
ago
Reunião entre a ANACOM e delegação de Moçambique
ANACOM recebeu, a 31.07.2019, delegação integrando diferentes organismos da área das comunicações de Moçambique.
12
ago
Edição de julho/agosto da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a julho/agosto de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
Legislação - diplomas publicados
Lei n.º 58/2019; Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019; Despacho n.º 7145/2019; Despacho n.º 7130-C/2019; Despacho n.º 7088/2019; Deliberação n.º 847/2019.
8
ago
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações'' - junho de 2019
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em junho de 2019.
6
ago
Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM
ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito dos serviços de comunicações eletrónicas.
5
ago
Concurso público para a realização de auditorias aos resultados do sistema de contabilidade analítica e ao inventário do património afeto à concessão dos CTT (2018 e 2019)
Entrega das propostas até 26.08.2019.
Legislação - diplomas publicados
Lei n.º 52/2019; Resolução da Assembleia da República n.º 118/2019; Despacho n.º 6671/2019; Despacho n.º 6871/2019.
