Webinar ANACOM ''Rumo ao 5G'' - apresentações e questões das autarquias
Estão disponíveis as questões levantadas pelas autarquias durante as 4 sessões do webinar, bem como os respetivos esclarecimentos da ANACOM.
22
jan
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações'' - dezembro de 2020
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2020.
Parecer da ANACOM sobre a operação de concentração Pluris Investments/Media Capital
Parecer aprovado por decisão de 14.01.2021, na sequência de pedido da Autoridade da Concorrência.
Inscrições e registos no 4.º trimestre 2020
Conheça os dados relativos aos registos de prestadores de comunicações eletrónicas, serviços postais e serviços de audiotexto e de valor acrescentado baseados no envio de SMS.
21
jan
ANACOM reduz a taxa de custo de capital aplicável à MEO em 2020
Projeto de decisão de notificação à Comissão Europeia aprovado a 14.01.2021.
20
jan
ANACOM aprova objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços comunicados pelos CTT para vigorarem até 31.12.2020
Decisão final aprovada a 17.12.2020.
Operadores e prestadores autorizados
Consulte as recentes alterações a inscrições no registo de prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e postais.
19
jan
Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 31.12.2020
A ANACOM informa a situação das dívidas a fornecedores, com prazo superior a 60 dias, em 31.12.2020.
18
jan
TMDP - atualização de percentagens definidas pelos municípios
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2021.
15
jan
COVID-19 - Medidas excecionais de resposta à pandemia durante o estado de emergência
Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, estabelece medidas relacionadas com o sector das comunicações eletrónicas.
