Deliberações ANACOM - síntese do 4.º trimestre 2015

**Deliberações ANACOM - síntese do 4.º trimestre 2015**
DATA	DELIBERAÇÃO
30.12.2015	Concurso público para prestação de serviços de manutenção de licenciamento ORACLE (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375399
30.12.2015	Concurso público para aquisição direta de seguros (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375392
30.12.2015	Concurso público para aquisição direta de seguros de saúde (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375403
30.12.2015	Concurso público para prestação de serviços de manutenção de licenciamento de software (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375410
23.12.2015	Início do procedimento de elaboração de Regulamento para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375045
23.12.2015	Licenciamento temporário na faixa dos 900 MHZ - indeferimento de pedido da Vodafone (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375051
23.12.2015	Retirado projeto de decisão final sobre o mercado 18 notificado à CE (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375046
21.12.2015	Aprovada taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2015 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374688
21.12.2015	Aprovação dos resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEO em 2013 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374676
18.12.2015	Prorrogação do prazo de resposta da consulta sobre renovação dos DUF atribuídos na faixa 2100 MHz (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374565
18.12.2015	Fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas - identificação de entidades e fixação de valor (sentido provável e decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374631
17.12.2015	Transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio Costa D'Oiro (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374515
16.12.2015	Divulgação do estudo sobre a evolução dos acessos à Internet em Portugal (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374096
14.12.2015	Transmissão da licença da Post Contacto para prestação de serviços postais (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1374218
07.12.2015	Início do procedimento de alteração do Regulamento n.º 38/2004, de 29 de setembro (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373736
03.12.2015	Reclamação apresentada pela DSTelecom Norte (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373426
02.12.2015	Cancelamento da declaração emitida à Post Contacto, Correio Publicitário (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373376
02.12.2015	Declaração à CTT Contacto para prestação de serviços postais (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373232
25.11.2015	Cálculo das taxas devidas pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais em 2015 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372553
25.11.2015	Cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2015 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372474
23.11.2015	Correções à campanha informativa da MEO relativa ao serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372160
20.11.2015	Alteração dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa dos 2100 MHz - emissão de averbamentos (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1371965
20.11.2015	Mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais - notificação à CE (projeto de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372104
20.11.2015	Conclusões da investigação aos custos e proveitos do serviço TDT (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372135
20.11.2015	Renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa 2100 MHz (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372196
18.11.2015	Declaração à Códigotropical Unipessoal para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1371731
11.11.2015	Declaração à Onitelecom para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1370816
11.11.2015	Declaração à Cabovisão para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1370805
10.11.2015	Prestação de serviços de manutenção de licenciamento de software (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1371149
02.11.2015	Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2015 - notificação à CE (projeto de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1370410
28.10.2015	Declaração à Sousa Pinheiro Telecomunicações para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1370154
26.10.2015	Emissão do título de direito de utilização de frequências à Rádio JL FM (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369764
26.10.2015	Alteração dos DUF atribuídos para serviços de comunicações eletrónicas terrestres (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369749
21.10.2015	Declaração à Vip Box para prestação de serviços postais (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369443
21.10.2015	Concurso público para realização de um programa geral de gestão (2015-2017) (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369406
20.10.2015	Declaração à Pinkhair para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369315
19.10.2015	Resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEO em 2013 (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1369031
14.10.2015	Prestação de serviços de manutenção de licenciamento ORACLE (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368899
07.10.2015	TDT - confidencialidade de elementos constantes de documentação enviada pela MEO (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368218
07.10.2015	Plano de instalação de emissores principais da rede TDT (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368214
07.10.2015	Definição de obrigações de cobertura terrestre no âmbito da TDT a incluir no título da MEO (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368059
07.10.2015	Auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica e custos líquidos do serviço universal da MEO (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368308
07.10.2015	Auditoria aos valores anuais (2014 e 2015) dos indicadores de qualidade de serviço, de reclamações e pedidos de informação dos CTT (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368278
05.10.2015	Cancelamento do registo da empresa Amstelcom, Unipessoal, Lda. (despacho)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1368045