Em 2014, estiveram pendentes para análise 1271 1 processos de contraordenação, dos quais 544 2 transitaram de 2013 e 727 entraram durante o ano.
Foram analisados, em 2014, 705 processos, mais 24,3% do que em 2013, e instaurados 346 processos, número que traduz um crescimento homólogo de 30,5%.
Gráfico 70. Proveniência das notícias de infração entradas em 2014
Fonte: ANACOM.
De referir que o número de notícias de infração que não levaram à instauração de processos de contraordenação também aumentou em 2014, cerca de 19%.
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Notícias de infração analisadas |
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Notícias de infração entradas |
727 |
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Processos de contraordenação instaurados |
346 |
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Notícias de infração que não levaram à instauração de processos de contraordenação autónomos |
359 |
Arquivamento liminar |
309 |
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Integração em processos pendentes |
38 |
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Remessa a outras entidades competentes |
12 |
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Fonte: ANACOM.
1 Estiveram pendentes 1752 processos, se se incluir aqueles que já têm decisão administrativa.
2 1025, incluindo aqueles que já tinham decisão administrativa.
- 16.1. Processos instaurados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384410
- 16.2. Notícias de infração arquivadas liminarmente https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384411
- 16.3. Decisões em processo de contraordenação https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384412
- 16.4. Coimas e custas aplicadas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384414
- 16.5. Impugnação judicial de decisões da ANACOM https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384415
- 16.6. Processos pendentes https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384416
