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Consulta relativa à metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos DUER atribuídos no Leilão 5G, ao DUER da Dense Air e aos DUER da MEO e da Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz

Publicado em 27.07.2023 / Atualizado em 07.12.2023

Decisão Final:

Decisão de 05.12.2023
(PDF 1907 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Decisao_Metodologia_Afericao_Obrigacoes.pdf?contentId=1769494&field=ATTACHED_FILE

Questionário anual
(PDF 331 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Decisao_Anexo_8_Revisao_Questionario_Anual.pdf?contentId=1769489&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório projeto de decisão
(PDF 1269 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Relatorio_SPD_Afericao_Obrigacoes_publica.pdf?contentId=1769493&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 22.09.2023, para metodologias2023@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Sentido provável de decisão de 25.07.2023
(PDF 1886 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_Afericao_Obrigacoes_rev.pdf?contentId=1748702&field=ATTACHED_FILE

Anexo 8 - Alteração ao Questionário Anual de Informação
(PDF 729 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Anexo_8_SPD_Revisao_Questionario_Anual.pdf?contentId=1748701&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação da metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos DUER atribuídos no Leilão 5G, ao DUER da Dense Air e aos DUER da MEO e da Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1769495

05.12.2023

Prorrogação do prazo da consulta relativa à metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos DUER atribuídos no Leilão 5G, ao DUER da Dense Air e aos DUER da MEO e da Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1749890

22.08.2023

Metodologia para a aferição do cumprimento das obrigações associadas aos DUER atribuídos no Leilão 5G, ao DUER da Dense Air e aos DUER da MEO e Vodafone nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1748703

25.07.2023

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM aprova a metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos direitos de utilização do espectro de frequências atribuídos no Leilão 5G https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1769500

07.12.2023

Consulta sobre a metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos direitos de utilização do espectro de frequências atribuídos no Leilão 5G - prorrogação do prazo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1749889

25.08.2023

ANACOM coloca em consulta a metodologia para aferição do cumprimento das obrigações associadas aos direitos de utilização do espectro de frequências atribuídos no Leilão 5G https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1748705

27.07.2023