A Decisão da ANACOM de 2010 que ora se altera, contém uma tabela onde estão identificados os vários objetos cadastrais à data definidos e discriminados os elementos de caraterização que, relativamente a cada um deles, devem ser considerados na elaboração do cadastro a disponibilizar no SIIA. Em resultado da experiência entretanto adquirida com a implementação do sistema, considera-se necessário e oportuno introduzir alguns ajustamentos à referida tabela de modo a tornar mais claro o que cada utilizador deve ter em conta ao elaborar o cadastro a disponibilizar no SIIA.
Inclui-se de seguida nova versão da tabela que contempla os objetos cadastrais agora aditados e respetivos elementos de caraterização, atualizando-se ainda, em linha com as alterações identificadas e justificadas nos pontos anteriores, os elementos de caracterização dos objetos cadastrais anteriormente definidos.
Em suma, tomando por referência a tabela constante da Decisão da ANACOM de 2010:
- Sinalizam-se a amarelo, para uma melhor perceção, as alterações ora introduzidas;
- Aproveita-se a oportunidade para substituir a forma de qualificação dos elementos de caraterização aplicáveis, por uma legenda com siglas mais claras para os utilizadores. Assim substitui-se a anterior sinalética pela seguinte legenda:
NA - Não aplicável
OBR - Obrigatório
OPT - Opcional
Tabela de caracterização dos objetos cadastrais (PDF 397 KB)
