Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM, AAN, ANAC, GAMA e GPIAAF - 26.05.2017 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=391541
A ANACOM, por decisão de 25 de maio de 2017, aprovou a celebração do protocolo de cooperação para elaboração, implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO) com as seguintes entidades: Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA) e Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF).