Tendo em conta o teor da comunicação apresentada, foram solicitados, por e-mail de 5 de junho de 2014, esclarecimentos à SML sobre (i) o satélite Echostar 21, relativamente à sua designação, posição orbital e entrada em serviço; (ii) o desempenho do serviço, (iii) a área de cobertura dos satélites e (iv) a forma como virá a ser disponibilizada a oferta grossista de MSS aos prestadores de serviços nacionais.
Em 12 de junho de 2014, a SML prestou, por e-mail, os esclarecimentos solicitados quanto à designação do satélite EchoStar 21 que será usado na prestação de MSS, bem como quanto à sua posição orbital, designação e entrada em serviço. A SML prestou também as informações solicitadas quanto ao desempenho do serviço e esclareceu que o EchoStar 21 fornece 100% de cobertura de todos os 28 Estados Membros da União Europeia, incluindo Portugal, tendo sido igualmente esclarecidas as dúvidas da ANACOM quanto ao desenvolvimento e entrada em serviço do satélite EchoStar 21, bem como quanto à infraestrutura core em geral.
No que concerne à qualificação da sua oferta como grossista, a SML referiu na sua resposta que se posiciona no mercado como um fornecedor grossista de infraestrutura, possibilitando aos prestadores de serviços oferecer uma diversidade de MSS híbridos aos seus clientes e mercados, incluindo nos setores comercial e da administração pública. Acrescentou que esta abordagem tem duas vantagens principais: (i) a flexibilidade para responder às necessidades de cada mercado e (ii) o alinhamento com a regulamentação e tendências de mercado europeias no sentido da separação funcional entre as empresas que disponibilizam infraestrutura e as que prestam serviços.
Posteriormente, em 4 de Fevereiro de 2015, a SML fez uma apresentação à ANACOM sobre a sua futura oferta de MSS que, de acordo com as expectativas da empresa, deverá estar disponível nos Estados Membros em 2016. A SML deu conhecimento a esta Autoridade dos desenvolvimentos mais recentes sobre o lançamento do serviço, designadamente quanto à coordenação UIT do EchoStar 21 bem como à construção da primeira estação central de acesso e da central de dados.
Na sequência da reunião atrás mencionada, em 12 de fevereiro, por e-mail, a SML prestou esclarecimentos adicionais à ANACOM quanto à capacidade da ligação ao satélite (92.8 Mbps) e à eficiência espectral (6.19 Mbps/MHz).
