A ANACOM regista com agrado a adesão à consulta pública sobre as ações do plano plurianual 2018-2020 e agradece a colaboração de todos os respondentes, cujos contributos foram objeto de profunda análise e ponderação. Algumas das sugestões feitas foram acolhidas, muito embora não constem explicitamente do plano, mas serão devidamente consideradas pela ANACOM no decorrer das suas atividades a desenvolver em 2018 e à luz do controlo trimestral que sobre as mesmas desenvolve. Noutros casos, as sugestões terão acolhimento aquando da elaboração do Plano Plurianual de Atividades do triénio 2019-2021.
Releva-se que, depois do lançamento desta consulta pública, foram identificadas novas ações a concretizar, nalguns casos na sequência de atividades levadas a cabo pela ANACOM, noutros casos devido à assunção de responsabilidades atribuídas por decisão do Governo. Estas ações incluem o desenvolvimento de atividades no âmbito da monitorização das redes de alta velocidade rurais, a promoção da implementação de medidas que melhorem a proteção e resiliência das infraestruturas de comunicações eletrónicas em situação de incêndios, a colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) na definição e atualização das políticas de emergência, bem como a promoção da participação portuguesa no novo sistema internacional de cabos submarinos e no programa europeu que visa a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios em espaços públicos da UE (WIFI4EU), entre outras.
A lista final de ações a concretizar pela ANACOM no período 2018-2020 é a que consta do Plano Plurianual de Atividades 2018-2020, aprovado em simultâneo com o presente relatório.
