Tendo como objetivos a transparência e a melhoria da qualidade da regulação, a ANACOM convida todos os interessados, nomeadamente os destinatários diretos da sua atividade, a pronunciarem-se sobre as prioridades estratégicas, os eixos de atuação e as ações em que estes se concretizam para o triénio 2018-2020, de modo a que tais contributos possam ser tidos em consideração na preparação do correspondente plano plurianual de atividades.
Através da presente consulta pública, a ANACOM pretende que as entidades interessadas, sem prejuízo de outros comentários que considerem pertinentes, se pronunciem de forma fundamentada sobre as seguintes questões:
- Concorda com as prioridades estratégicas definidas pela ANACOM para o triénio 2018-2020? Tem alguma sugestão alternativa?
- Identifica outros eixos de atuação para a ANACOM em 2018? E nos dois anos seguintes (2019 e 2020)?
- Quais as principais ações concretas que identifica para serem levadas a cabo pela ANACOM em 2018, em concretização dos eixos de atuação previstos? E nos dois anos seguintes (2019 e 2020)? 1
As contribuições deverão ser remetidas, preferencialmente por via eletrónica para o endereço plano2018-2020@anacom.pt, no prazo de 40 (quarenta) dias úteis. Uma vez concluído o processo de consulta, serão devidamente ponderados todos os contributos recebidos e elaborado um relatório, e ambos serão publicados no sítio desta Autoridade na Internet. Para esse efeito, os interessados deverão remeter uma versão do seu contributo expurgada dos elementos considerados confidenciais, se for caso disso.
