Decisões ANACOM - síntese do 3.º trimestre 2016

27.09.2016

Aprovação da revisão da liquidação das taxas devidas pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas, referentes a 2013https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1395846 (decisão)

22.09.2016

Alteração do direito de utilização de frequências (DUF) da televisão digital terrestre (MUX A) atribuído à MEOhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1395577 (sentido provável de decisão)

22.09.2016

Aquisição de serviços externos de saúde no trabalhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1395545 (decisão)

19.09.2016

Aprovação da taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1395008 (decisão final)

19.09.2016

Abertura de concurso para atribuição de bolsa de pós-doutoramentohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394535 (decisão)

16.09.2016

Ratificação da prorrogação do prazo de resposta relativo à segurança e integridade das redes e serviçoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1395023 (decisão)

16.09.2016

Prorrogação do prazo para envio de contributos relativo à segurança e integridade das redes e serviçoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394468 (despacho)

12.09.2016

Adjudicação para aquisição de estudo sobre o custo de mudança de prestador de serviços de comunicações eletrónicas faturados conjuntamentehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394409 (decisão)

12.09.2016

Adjudicação de aquisição de um estudo sobre o valor económico do espectro radioelétricohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394401 (decisão)

12.09.2016

Adjudicação de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica (exercícios de 2015 e 2016) da MEOhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394391 (decisão)

12.09.2016

Ratificação da prorrogação do prazo para envio de contributos de alteração do Regulamento da Portabilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394387 (decisão)

12.09.2016

Adjudicação de auditoria aos inventários do património afeto à concessão dos CTT (2014 e 2015)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394410 (decisão)

12.09.2016

Prorrogação do prazo para envio de contributos no âmbito do procedimento de alteração do Regulamento da Portabilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394213 (despacho)

12.09.2016

Aprovação do início de procedimento de alteração do Regulamento da Portabilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394213 (decisão)

05.09.2016

Aprovação da análise do mercado de comunicações eletrónicas de elevada qualidade num local fixohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394170 (decisão final)

30.08.2016

Caducidade da licença para a prestação de serviços postais da POST 21https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393932 (despacho)

30.08.2016

Cancelamento da inscrição da empresa de serviços postais Distância Instantâneahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393945 (despacho)

26.08.2016

Cancelamento da declaração emitida a Nuno Elbling da Costahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393843 (decisão)

24.08.2016

Ratificação da prorrogação do prazo para envio de contributos sobre prestação de informação de natureza estatísticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393678 (decisão)

23.08.2016

Aprovação do Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratualhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390892 (decisão final)

18.08.2016

Cancelamento do registo da empresa Linhagéniohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393297 (decisão)

18.08.2016

Cancelamento do registo da empresa Ordanduu GmBHhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1393281 (decisão)

12.08.2016

Aprovação do plano estratégico nacional do espectro radioelétricohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392929 (decisão final)

12.08.2016

Resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEOhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392787 (sentido provável de decisão)

09.08.2016

Implementação de uma solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra óticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392542 (decisão)

08.08.2016

Taxa de custo de capital da MEO aplicável ao exercício de 2016 - notificação à Comissão Europeiahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392422 (projeto de decisão final)

05.08.2016

Aprovação do início de procedimento de elaboração de um Regulamento relativo à segurança e integridade das redes e serviçoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392362 (decisão)

03.08.2016

Declaração emitida à DIDWW Ireland para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1391824

01.08.2016

Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2016 - serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1391565 (decisão)

29.07.2016

Consulta sobre ações do plano plurianual de atividades da ANACOM 2017-2019https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1391408 (sentido provável de decisão)

28.07.2016

Aprovação do relatório da consulta pública sobre as orientações - plano plurianual de atividades 2017-2019https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1391366 (decisão)

28.07.2016

Aprovação do balanço social relativo ao exercício de 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1391339 (decisão)

22.07.2016

Prorrogação do prazo para envio de contributos sobre prestação de informação de natureza estatísticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390925 (despacho)

21.07.2016

Taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços eletrónicas (2014)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390676 (sentido provável de decisão)

19.07.2016

Implementação da posição comum do ERG sobre o VoIPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390752 (decisão)

13.07.2016

Clarificação da decisão sobre a renovação dos DUF atribuídos na faixa 2100 MHzhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390259 (decisão)

12.07.2016

Aprovação do relatório de custos administrativos e do montante da cobrança de taxashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390353 (decisão)

11.07.2016

Aprovação da calendarização da revisão das velocidades de referência nos 800 MHzhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390295 (decisão final)

11.07.2016

Aprovação da transmissão do direito de utilização de frequências da Rádio Tempos Livreshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389900 (decisão)

11.07.2016

Aprovação do início do procedimento de elaboração de um Regulamento de informação de natureza estatísticahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390281 (decisão)

08.07.2016

Aprovação da revisão da liquidação das taxas de fornecedores referentes a 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389910 (decisão)

08.07.2016

Não oposição à transmissão dos direitos de utilização de frequências da Rádio NFM Oestehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389905 (decisão)

07.07.2016

Aquisição de estudo sobre as necessidades dos consumidores de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390115 (decisão)

05.07.2016

Realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica da MEOhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389896 (decisão)

04.07.2016

Análise dos mercados 3a e 3bhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389850 (projeto de decisão final)

04.07.2016

Análise do mercado 4 - notificação à Comissão Europeiahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389791 (projeto de decisão final)

04.07.2016

Declaração emitida à Papel Regular para prestação de serviços postaishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1389824 (decisão)