Decisões ANACOM - síntese do 1.º trimestre 2016

22.03.2016

Suspensão da utilização dos indicativos de acesso 68954 e 68955 atribuídos à Euro da Sorte para serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1381694

17.03.2016

Prorrogação do prazo de resposta à consulta pública sobre análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1381220

15.03.2016

Autorização de dispensa à NOS Comunicações de contribuição para fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas referente aos CLSU 2014 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380948

15.03.2016

Análise do mercado de comunicações eletrónicas de elevada qualidade num local fixo (segmento empresarial) - (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380873.

15.03.2016

Notificação sobre o fim das restrições existentes à operação na faixa de frequência dos 800 MHz (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380834

11.03.2016

Declaração emitida à Cyclop Net para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380737

11.03.2016

Extinção do procedimento de apreciação do pedido de licenciamento temporário da Vodafone para a faixa 900 MHz (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380761

08.03.2016

Estudo sobre serviços de aplicações e conteúdos (OTT) - (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380581

07.03.2016

Aprovada caducidade das obrigações regulamentares impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380331

04.03.2016

Determinação das velocidades associadas às obrigações de cobertura na faixa de frequência dos 800 MHz (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380320

25.02.2016

Projeto de regulamento para operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS) - (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378601

24.02.2016

ANACOM - cartões de fiscalização (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1379578

22.02.2016

Aprovação da renovação dos direitos de utilização de frequências atribuídos na faixa 2100 MHz para serviços de comunicações eletrónicas terrestres (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1379330

16.02.2016

Análise dos mercados de acesso local grossista num local fixo e de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande consumo (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1379024

15.02.2016

Aceitação de entidade auditora da Vodafone para a TMDP (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1379006

15.02.2016

Alteração do título dos DUF para serviços de comunicações eletrónicas terrestres atribuídos à Vodafone (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378983

15.02.2016

Declaração emitida à CHOUDHARY 2 para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378931

15.02.2016

Cancelamento da declaração emitida à Choudhary (despacho)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378925

08.02.2016

Estudo sobre a substituibilidade entre banda larga fixa e banda larga móvel (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378681

02.02.2016

Aprovação do relatório da consulta sobre disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 3,4-3,8 GHz (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378121.

02.02.2016

Fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas - entidades obrigadas a contribuir e fixação do valor das contribuições referentes aos CLSU (2010-2011 e 2014) - (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378295 

01.02.2016

Caducidade das obrigações regulamentares impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres - notificação à CE (projeto de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378077

29.01.2016

Estudo "Análise de Impacto Regulatório" (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378079

27.01.2016

Declaração emitida a Nuno Gonçalo Ângelo Monteiro para prestação de serviços postais (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377780

22.01.2016

Proposta de tarifário para o serviço postal universal (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1377315

18.01.2016

Reforma da decisão sobre a definição das obrigações de cobertura terrestre e alteração do DUF TDT (MUX A) - (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1376626

14.01.2016

Pedido de credenciação para acesso ao sistema de informação centralizado (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1376289.

04.01.2016

Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2011 e 2012) - (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375493.

04.01.2016

Taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas (2013) - revisão da liquidação e aprovação de nova percentagem contributiva t2 (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375208

04.01.2016

Declaração à Nextweb para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375520