Previamente à análise das questões específicas colocadas pelas entidades que enviaram os seus contributos no âmbito da consulta pública a que foi submetido o SPD, sumariam-se de seguida os aspectos que, na generalidade, foram suscitados pelos respondentes.
Importa relevar que foi suscitado pelos respondentes um conjunto de questões cuja resposta não cabe no presente SPD, envolvendo matérias que relevam essencialmente para a definição do modelo de leilão e das condições a que ficam sujeitos os referidos direitos de utilização, a constar do correspondente regulamento.
Como tal e sem prejuízo da relevância dos mesmos, os comentários e propostas apresentadas não serão analisadas nesta sede.
- Comentários gerais https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341944
- Frequências disponíveis https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341945
- Procedimento de Selecção https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341946
- Limites à atribuição de espectro ('Spectrum Caps') https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341947
- Calendário https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341948
- Outras questões suscitadas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341949
- Decisão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=341950
