Atendendo à alteração proposta pela ANACOM no ponto 3.1. e considerando o cálculo realizado pela Mazars, aplicável para o exercício de 2016, foi obtida a taxa de juro sem risco de 3,09% (vide quadro 3), cujo apuramento detalhado poderá ser consultado no relatório da Mazars, anexo ao presente projeto de decisão (PD).
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Média |
Taxa sem risco 2014 |
3,75% |
Taxa sem risco 2015 |
2,42% |
Média 2014 e 2015 |
3,09% |
Fonte: Relatório Mazars
A taxa de juro sem risco resulta da média das taxas implícitas das obrigações de tesouro portuguesas, com maturidade a 10 anos, com base nas observações mensais de 2014 e 2015.