2.2. Empresas comparáveis


No âmbito da análise realizada pelos consultores, no que respeita às empresas comparáveis, foi identificada uma empresa, nomeadamente, a PT SGPS, que foi alvo de alterações muito significativas na sua estrutura corporativa.

De acordo com o relatório da Mazars, em 5 de Maio de 2014, a PT SGPS (agora PHAROL SGPS) subscreveu o aumento de capital da Oi através da contribuição em espécie dos Ativos PT, tornando-se numa empresa holding, detentora apenas de ativos financeiros e sem qualquer atividade operacional, deixando assim de espelhar a realidade do ciclo operacional inerente a um operador de telecomunicações.

Embora em 2015, a PT SGPS tenha sido mantida na base de empresas comparáveis, por apresentar histórico suficiente para efeitos de cumprimento dos requisitos definidos, para o exercício de 2016, a Mazars defende a sua exclusão por insuficiência significativa de dados e por ter deixado de respeitar os critérios subjacentes à sua classificação como equiparável.

Adicionalmente, com o objetivo de validar a restante base de empresas comparáveis, a Mazars concluiu que as restantes 14 empresas comparáveis que já integravam a amostra mantêm a adequabilidade, sendo que foram identificadas duas novas empresas, a NOS SGPS e a TDC, que por cumprirem os critérios de seleção devem integrar a amostra, elevando assim para 16 o número de entidades comparáveis.