Consulta relativa ao mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais

Publicado em 27.07.2015 / Atualizado em 07.03.2016

Decisão Final:

Decisão sobre a caducidade das obrigações regulamentares impostas à MEO, no contexto do mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres

Decisão final de 03.03.2016
(PDF 101 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Decisao3marco2016CessacaoObrigacoesTAT.pdf?contentId=1380324&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório de audiência prévia - Mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384008

Comentários/contributos:

Resposta da Comissão Europeia

Parecer da Autoridade da Concorrência

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares

Decisões:

Aprovada caducidade das obrigações regulamentares impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380331

03.03.2016

Caducidade das obrigações regulamentares impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres - notificação à CE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378077

28.01.2016

Retirado projeto de decisão final sobre o mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais notificado à Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375046

23.12.2015

Projeto de decisão final sobre o mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais - notificação à Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372104

17.11.2015

Prorrogação dos prazos de resposta às consultas públicas sobre TDT e mercado de teledifusão https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1365114

31.08.2015

Projeto de decisão sobre o mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1362125

22.07.2015

Notícias/Notas de imprensa:

Caducam as obrigações impostas à MEO no mercado grossista de serviços de difusão televisiva por redes analógicas terrestres https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1380334

07.03.2016

Caducidade das obrigações impostas à MEO relativas ao mercado de fornecimento grossista de serviços de difusão televisiva através de redes analógicas terrestres https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1378107

01.02.2016

Mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais - retirada do projeto de decisão https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1375078

23.12.2015

Mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais - notificação à Comissão Europeia https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1372109

20.11.2015

Consultas públicas sobre TDT e mercado de teledifusão - prorrogação dos prazos de resposta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1365116

01.09.2015

Mercado grossista de teledifusão para entrega de conteúdos a utilizadores finais - consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1362126

27.07.2015