Tendo em conta o teor da comunicação apresentada, foram solicitados, por email de 5 de agosto de 2014, esclarecimentos adicionais à INMARSAT relativamente a (i) designação UIT do satélite Inmarsat S, que irá ser utilizado para esta oferta de serviços, bem como a sua posição orbital e a respetiva data de entrada em serviço; (ii) cobertura efetiva do território nacional, bem como as percentagens de cobertura em termos geográficos e populacionais; (iii) performance do serviço, com referência, nomeadamente a número de utilizadores simultâneos (com velocidades superiores a 64 kbps em cada sentido) e o débito global na ligação ascendente.
Em 22 de agosto de 2014, a INMARSAT, prestou, por email, os esclarecimentos solicitados no que concerne à designação UIT do satélite Inmarsat S que irá ser utilizado para esta oferta de serviços, bem como à cobertura efetiva do território nacional, providenciando as percentagens de cobertura em termos geográficos e populacionais. Quanto a esta última questão a INMARSAT indicou um valor de 100% para ambos os termos.
Por email de 28 de agosto de 2014, a INMARSAT solicitou esclarecimentos quanto à terceira questão colocada pela ANACOM, designadamente quanto ao significado das expressões “número de utilizadores simultâneos” e “débito global”.
A ANACOM, através de email de 1 de setembro de 2014, esclareceu que o que pretendia saber era o número “teórico” de utilizadores que podem aceder simultaneamente ao serviços da INMARSAT, com velocidades iguais (ou superiores) a 64 kbps em cada sentido, tendo em conta a largura de faixa disponível para este sistema (2x15 MHz). Mais esclareceu que “débito global na ligação ascendente” tem o significado de “overall throughput (or transmission rate) on the uplink”.
Por email de 18 de setembro de 2014, a INMARSAT confirmou que o número “teórico” de utilizadores que podem aceder simultaneamente ao serviços da empresa (com velocidades iguais ou superiores a 64 Kbps em cada sentido, tendo em conta a largura de faixa disponível para este sistema), em linha com a informação indicada no seu “Livro Branco”, é de 180.000 e que poderia ser tão elevada como 200.000, dependendo da implementação da rede de estações CGC.
Finalmente, através de email de 21 de outubro de 2014, a INMARSAT acrescentou que a eficiência espectral seria da ordem dos 600 Mbps/MHz, assumindo a instalação de 100 CGC’s sob um feixe do satélite.
