O UMTS é um sistema de comunicações móveis sem fios de terceira geração capaz de fornecer serviços multimédia inovadores face aos sistemas de segunda geração como o GSM. Estes sistemas estendem as possibilidades dos actuais sistemas GSM/GPRS, fornecendo maior capacidade, maiores ritmos de transmissão e uma maior diversidade de serviços. As funcionalidades de maior destaque prendem-se precisamente com este aumento de capacidade o que possibilitará a prestação de serviços que ultrapassam a mera transmissão da voz, incidindo em aplicações multimédia que envolvem a transmissão de vídeo e a capacidade de fornecer o acesso à Internet com mobilidade.
Atendendo a que o lançamento das redes 3G/UMTS constitui uma componente essencial na consecução dos objectivos da Sociedade de Informação [4], o critério mais importante considerado na avaliação das candidaturas ao concurso de UMTS foi a "Contribuição para o desenvolvimento da sociedade de informação", no qual se aferiu, em particular, a prestação de serviços, a população/área coberta e o respectivo faseamento. Por outro lado, tiveram também destaque na apreciação das propostas outros aspectos tais como a Diversidade/diferenciação da gama de serviços e a qualidade de serviço. Resultou assim que as licenças de UMTS vinculam os operadores à disponibilidade de Cobertura e à Oferta de serviços inovadores (incluindo serviços multimédia avançados), entre outros.
É indiscutível que para um desenvolvimento sustentado do mercado UMTS é fundamental que no arranque da exploração comercial estejam reunidas as condições técnicas mínimas que permitam às entidades licenciadas a oferta dos serviços, cobertura e níveis de qualidade estáveis a que as entidades licenciadas se vincularam através das propostas apresentadas a concurso, e que são determinantes para o desenvolvimento e penetração dos serviços. Neste aspecto, não é de ignorar a necessidade de maior maturação dos serviços de transmissão de dados nos sistemas GSM/GPRS, em particular nos que exploram a transmissão por pacotes.
Colocando-se em questão, no estado actual de implementação das redes, estas garantias, e atendendo também às dificuldades financeiras que os operadores actualmente enfrentam, a adopção de medidas que promovam as condições anteriormente referidas poderá contribuir para facilitar e acelerar a introdução do UMTS e, consequentemente, da Sociedade de Informação, em Portugal.
É notório também, embora tal não seja enfatizado pelos operadores, que a tecnologia actual que suporta os acessórios do terminal não está suficientemente madura, por exemplo, em termos de compromisso de design, disponibilização de ecrãs coloridos e autonomia das baterias. Neste último aspecto - um dos mais negativamente referenciados na rede FOMA, implementada no Japão pela NTT DoCoMo - devemos ter em conta que os novos serviços são mais exigentes em termos de velocidade de processamento e utilização intensiva do visor1https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55129 . Não tem sido, por outro lado, visível uma evolução no domínio de terminais dual mode devido às dificuldades que se colocam na integração de chipsets que incluam GSM /GPRS e UMTS2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55130 . Uma dificuldade acrescida para o desenvolvimento de redes 3G prende-se com o atraso na obtenção de autorizações para instalação de estações de base [6] derivada, em particular, dos eventuais efeitos na saúde, resultantes da exposição aos campos electromagnéticos. Por forma a contribuir para minorar esta dificuldade - aquisição de locais por parte dos operadores - poderia ser equacionada uma maior informação sobre este tema ao público em geral3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55131 .
Considerando que o lançamento das redes UMTS terá, necessariamente, de se alicerçar numa oferta que, desde logo, assegure o interesse dos utilizadores e a confiança do mercado - eliminando eventuais cepticismos em torno desta plataforma - é de reconhecer que os requisitos mínimos para a introdução sustentável do sistema UMTS assentam em:
- Disponibilidade de terminais duais (GSM/GPRS e UMTS)4https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55132 ;
- Plataformas de serviços multimédia avançados;
- Oferta de serviços, cobertura e níveis de qualidade estáveis;
- Interoperabilidade nos terminais e/ou infra-estrutura de rede.
Ora, como é notório (Cap. 3) a argumentação apresentada pelos detentores de licenças UMTS para descrever a situação actual de implementação dos respectivos projectos recorre, fundamentalmente, a estes aspectos. Em particular, para além do "ambiente financeiro" que se vive - arrefecimento do mercado das telecomunicações, dívidas de vários operadores - destacam as questões tecnológicas e de mercado como sendo impeditivas de um lançamento sustentável - sem "falsas partidas" 5https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55133.
Sendo de acolher as questões relevadas pelos operadores, nomeadamente as que estão associadas à indisponibilidade de terminais, à inexistência de plataformas de serviços diferenciadoras do 2/2.5 G e à imaturidade tecnológica dos equipamentos (p.ex. em termos de versões do standard e à interoperabilidade) foram consultados os potenciais fornecedores de equipamento por forma a, inequivocamente, se estabelecer o cenário actual em termos de desenvolvimento tecnológico. Apresenta-se no Anexo 2, o questionário enviado bem como a lista dos destinatários. O resultado desta consulta é analisado em 5.4.
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1 De acordo com alguns peritos, as baterias actuais (tipicamente de Lithium) estão atingir os limites em termos autonomia. A necessidade de terminais mais pequenos e leves implicará o desenvolvimento de novas tecnologias neste domínio (p.ex. "micro-fuel" e Metanol).
2 E GPS, caso se utilizem serviços de localização baseados neste sistema.
3 Recorde-se que recentemente, a ANACOM compilou num folheto agora disponibilizado ao público, informação relativa às estações de base das redes móveis.
4 "terminais 3G com uma capacidade bimodal (2G+3G) [é uma] característica decisiva para o consumidor Europeu" [4].
5 Como refere a Vodafone
