Na sequência do oficio enviado aos titulares de licenças UMTS solicitando uma avaliação do estado e previsão de implementação do sistema UMTS, foram recebidas, em 15 de Outubro de 2002, as respostas destes operadores.
Deste modo e na sequência da Deliberação do Conselho de Administração de 24 de Outubro, o Grupo de Trabalho procedeu à:
- Análise da informação transmitida pelos operadores;
- Verificação do estado de desenvolvimento face aos projectos apresentados no âmbito do Concurso;
- Actualização da situação em termos de implementação ou realização do sistema UMTS noutros Estados Membros da União Europeia;
- Elaboração de Recomendações, propondo medidas consideradas adequadas.
- De um modo geral, o relatório começa por enquadrar a introdução dos sistemas de terceira geração (UMTS/IMT200) em Portugal, descrevendo em particular as obrigações que decorreram do Concurso realizado em 2000 (Capítulo 2).
No Capítulo 3 analisam-se as respostas recebidas dos titulares de licenças UMTS evidenciando os pontos mais salientes da argumentação apresentada.
Por forma a considerar a situação a nível internacional, apresentam-se no Capítulo 4 os desenvolvimentos mais recentes, sobretudo em termos de implementação do sistema UMTS e a vertente regulatória nos diversos países da União Europeia.
No Capítulo 5 é efectuada uma apreciação do estado actual do sistema UMTS, contemplando, nomeadamente, o grau de cumprimento das licenças, a análise crítica da informação disponibilizada pelos operadores, bem como das medidas por estes propostas para ultrapassar as dificuldades existentes na implementação da 3G, e as conclusões resultantes das respostas dos fornecedores de equipamento ao questionário que lhes foi remetido pela ANACOM.
O Relatório conclui com Recomendações (Capitulo 6) considerando todos os aspectos anteriormente focados.
