O valor final de CLSU 20141 para o período anterior à designação de um PSU por concurso é de 7.721.671 euros, conforme expresso no relatório de auditoria da AXON às estimativas dos CLSU apresentadas pela MEO, valor que reflete a implementação das recomendações efetuadas pelos auditores aos valores inicialmente submetidos pela MEO bem como a consideração dos valores reformulados do SCA de 2014, os quais foram aprovados pela ANACOM em 25.05.2016.
Em termos da relevância de cada componente no valor dos custos líquidos (diferença entre custos evitáveis e receitas perdidas) mantém-se uma distribuição semelhante à verificada no ano anterior. A componente dos clientes não rentáveis em áreas rentáveis continua a ser a que assume maior peso (53%2), seguida da componente de reformados e pensionistas, que representa 35% do total dos valores de custos líquidos, o mesmo que no ano anterior. As restantes duas componentes mantêm o seu peso relativo: a componente de postos públicos assume um peso de 10%3 e a componente associada às áreas não rentáveis continua a ser a que assume uma menor relevância – na ordem dos 2%4.
O gráfico seguinte ilustra os valores de custos líquidos e o peso de cada componente.
Gráfico 1 – Custos líquidos antes de benefícios indiretos, por componente, referentes a 2014*
Fonte: MEO e cálculos ANACOM. Valores em percentagens e milhões de euros.
* SFT de 1 de janeiro a 31 de maio de 2014 e PP de 1 de janeiro a 8 de abril de 2014
Em 2014, o valor apurado para a componente de clientes não rentáveis em áreas rentáveis é de 4.272.532 euros. Não sendo possível comparar diretamente este valor com o obtido em 2013, na medida em que o período de prestação do SU é distinto, no entanto constata-se que se verificou uma redução no número de clientes não rentáveis em áreas rentáveis. Em 2013, existiam 112.619 clientes não rentáveis em áreas rentáveis e, em 2014, apesar do acréscimo do número de áreas rentáveis - mais duas, existia um total de 86.890 clientes não rentáveis em áreas rentáveis.
O valor dos custos líquidos associados à componente de reformados e pensionistas corresponde a 2.796.308 euros e a 98.168 reformados e pensionistas, cerca de menos 10% do que o número de reformados e pensionistas existente em 2013 (108.540 reformados e pensionistas).
A terceira componente mais representativa é a dos postos públicos, cujo valor ascende em 2014 aos 788.751 euros, sendo possível constatar que a proporção de postos públicos não rentáveis em áreas rentáveis face ao total de postos públicos, aumentou ligeiramente entre 2013 e 2014, embora o número de postos públicos não rentáveis em 2014 tenha diminuído face ao ano anterior.
Por fim, a componente com menor relevância no valor dos custos líquidos antes de benefícios indiretos é a componente das áreas não rentáveis que contabilizou, em 2014, o valor de 190.716 euros, para um total de 29 áreas não rentáveis, menos duas que as existentes em 2013.
Quanto à relevância dos benefícios indiretos no valor total de custos, ou seja, na determinação do valor dos CLSU, verificou-se uma ligeira redução do seu peso; em 2014 representa 4% face aos 5% verificados no ano anterior. O gráfico seguinte ilustra o peso dos benefícios indiretos no total dos CLSU antes de benéficos indiretos.
Gráfico 2 - Peso dos benefícios indiretos no total dos CLSU antes de benefícios indiretos
Fonte: MEO e cálculos ANACOM.
Em 2014, o valor apurado de benefícios indiretos é de 326.636 euros, verificando-se que o benefício indireto com maior expressão continua a ser o associado à “publicidade nos postos públicos”, com um peso de 55%, com uma representatividade menor que a verificada em 2013 (61%). À semelhança do verificado em 2013, o segundo beneficio indireto com maior relevância é o relativo à reputação empresarial e reforço da marca com um peso de 30% face aos 27% do ano anterior.
Os benefícios indiretos do “mailing”, “taxa de regulação” e “ubiquidade” mantêm uma representatividade próxima da do ano anterior. O mailing é o terceiro benefício mais relevante, com um peso na ordem dos 11%5, seguido do benefício associado à taxa de regulação, com uma representatividade de 4%6 e do benefício de ubiquidade com um peso inferior a 1%, tal como no ano anterior.
Gráfico 3 - Valores finais dos benefícios indiretos, por tipo de benefício, relativos a 2014*
Fonte: MEO e cálculos ANACOM. Valores em milhões de euros.
* SFT de 1 de janeiro a 31 de maio de 2014 e PP de 1 de janeiro a 8 de abril de 2014
1 A referência a CLSU 2014 deve no presente contexto ser entendida como os CLSU incorridos pela MEO no período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de maio de 2014 para a prestação do STF e entre 1 de janeiro e 8 de abril para a prestação dos PP.
2 Em 2013, esta componente representava 49% do CLSU antes de benefícios indiretos.
3 Em 2013, esta componente representava 14% do CLSU antes de benefícios indiretos.
4 Em 2013, esta componente representava 3% do CLSU antes de benefícios indiretos.
5 Em 2013, esta componente representava 9% dos benefícios indiretos.
6 Em 2013, esta componente representava 3% dos benefícios indiretos.
