Será avaliada exclusivamente a existência de dominância individual, uma vez que em mercados com um único operador a dominância coletiva não se aplica.
Neste contexto, a ANACOM considera que os principais critérios para aferir o poder de mercado individual no mercado de terminação de chamadas na rede telefónica pública em local fixo são as quotas de mercado, os preços praticados, as barreiras à entrada no mercado e o contrapoder negocial dos compradores.
A análise efetuada tem em consideração a noção de empresa prevista na Lei da Concorrência atualmente em vigor1. Nessa conformidade, em termos de análise de concorrência, as empresas que integram grupos económicos foram analisadas conjuntamente, sem prejuízo de, em determinadas circunstâncias, nomeadamente por existirem diferenças nas arquiteturas de rede e na estrutura tarifária, se justificar referências específicas a cada uma das empresas que integram os referidos grupos.
- 4.1.1. Análise da concorrência efetiva https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386344
- 4.1.2. Barreiras à entrada https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386345
- 4.1.3. Contrapoder negocial dos compradores https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386346
- 4.1.4. Dominância individual - conclusão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386347
