De acordo com a CE, a terminação de chamadas constitui o elemento menos replicável entre os inputs que são necessários para a prestação do serviço telefónico em local fixo, sendo que cada mercado tem a dimensão de cada rede.
Na análise ao mercado de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo, efetuada em 2004, a ANACOM concluiu pela inexistência de serviços substitutos à terminação de chamadas numa determinada rede fixa, aliás em conformidade com as conclusões alcançadas pela CE.
Sendo necessário definir novamente o mercado do produto, o que é feito nas secções seguintes, considera-se que o ponto de partida para a definição do mercado do produto é o mercado em cada uma das redes. Poder-se-ia teoricamente definir um mercado restrito a cada utilizador (já que uma chamada não se substitui a outra chamada) ou restrito a uma determinada área geográfica; no entanto, considera-se que tal definição não é adequada já que os operadores não irão discriminar o serviço de terminação prestado a cada utilizador da sua rede, através da determinação de preços diferenciados para cada um, por tal não ser exequível, nem economicamente rentável.
Assim, considera-se que o mercado grossista da terminação de chamadas tem pelo menos a dimensão de cada uma das redes na qual é terminada uma chamada prestada em local fixo, sendo de seguida analisadas em conformidade com a citada Recomendação as possibilidades de substituição do lado da procura e do lado da oferta entre diferentes tipos de redes e diferentes tipos de tecnologia.
No caso da procura analisa-se, de acordo com a perspetiva do utilizador, as diferenças entre o produto em causa e os outros produtos em termos de características técnicas, tipo de utilização e diferenças de preços; no caso da oferta atende-se, nomeadamente, aos custos e barreiras à entrada no mercado por parte dos novos operadores.
- 2.3.1. A substituibilidade entre redes telefónicas públicas num local fixo https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386326
- 2.3.2. Os serviços grossistas prestados com recurso a diferentes tecnologias e interfaces https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386327
- 2.3.3. A terminação de chamadas em redes móveis https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386329
- 2.3.4. A terminação de chamadas num local fixo através da utilização de redes de acesso suportadas em frequências GSM/UMTS (produtos homezone) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386330
- 2.3.5. A terminação de chamadas nos vários níveis de rede https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386331
- 2.3.6. Definição do mercado do produto - conclusão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=386332
