5. O não utilizador de serviços de comunicações eletrónicas

Nesta secção quantifica-se o número de não utilizadores de serviços voz e de Internet e a eventual adesão futura destes aos serviços em causa. De seguida, identificam-se as principais barreiras à adesão aos serviços e procura descrever-se as características dos não utilizadores.

Sempre que possível distingue-se entre o segmento residencial e o segmento empresarial.

5.1 A proporção de não utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas e a intenção de adesão futura
5.2 Barreiras à adesão aos serviços
5.3 Características do não utilizador de comunicações eletrónicas

5.1 A proporção de não utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas e a intenção de adesão futura

O INE estima que, em 2014, 2,5 por cento dos agregados familiares não subscreviam o STF ou o STM.

Gráfico 64 – Percentagem de agregados familiares que não dispõem de STF ou STM

Unidade: %
Fonte: INE, ICOR - Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.
Base: Total de lares.
Nota: A questão em causa é: “Diga, por favor, se estão disponíveis para o agregado ou para algum indivíduo do agregado os seguintes equipamentos/ serviços: Telefone (fixo ou telemóvel)?”

De acordo com a CE, em janeiro de 2014 cerca de 6 por cento dos agregados familiares portugueses não dispunha de qualquer tipo de acesso ao STF (4 pontos percentuais acima da média UE28 e mais 2 pontos percentuais do que no final de 2011). Portugal, a Roménia e a Eslováquia eram os países da UE28 com a maior percentagem de agregados sem serviço telefónico.

Gráfico 65 – Taxa de não utilização do serviço telefónico, UE28

Unidade: %
Fonte: E-Communications Household Survey, Special Eurobarometer 335 e 381/Wave EB72.5 e EB76.4 – TNS Opinion & Social; Trabalho de campo: novembro/dezembro 2009 e dezembro 2011; Publicação CE: outubro 2010 e junho 2012; E-Communications and Telecom Single Market Household Survey, Special Eurobarometer 414/Wave EB81.1 – TNS Opinion & Social; Trabalho de campo: janeiro 2014; Publicação CE: março de 2014
Base: Total de lares.
Nota: * Informação igual para todos os períodos em análise.

Por outro lado, a percentagem de indivíduos que nunca utilizaram Internet tem vindo a diminuir, atingindo 28 por cento em 2015 (+12 pontos percentuais do que média da UE28)⁴.

Gráfico 66 – Percentagem de indivíduos que nunca utilizaram a Internet

Unidade: %
Fonte: Eurostat, European ICT survey: "Information and Communication Technologies in households and by individuals" (2007 a 2015); Recolha efetuada no primeiro trimestre do ano,.
Base: Indivíduos entre os 16 e os 74 anos.

A maioria dos potenciais clientes residenciais dos serviços de comunicações eletrónicas não tenciona vir a aderir a estes serviços nos próximos tempos.

Entre os potenciais clientes do STM, 12,6 por cento manifestaram interesse em aderir a este serviço.

Cerca de 5,7 por cento dos potenciais clientes do SAI manifestaram intenção de aderir ao serviço (no final de 2014 eram 3,3 por cento).

Gráfico 67 – Intenção de adesão aos serviços de comunicações eletrónicas no mercado residencial

Unidade: %
Fonte: ANACOM com base nos microdados do BTC da Marktest, 4T2011 a 4T2015.
Base: Lares sem o respetivo serviço; STM: Indivíduos com 10 ou mais anos sem telemóvel.
Nota: Significado da sinalética das estimativas: (#) Estimativa não fiável; (*) Estimativa aceitável; (sem sinalética) Estimativa fiável. A seta com orientação ascendente refere-se a um aumento estatisticamente significativo face ao período homólogo e a seta com orientação descendente traduz uma diminuição estatisticamente significativa. Para maior detalhe, ver apêndice no final do capítulo.

Também no mercado empresarial a maioria dos potenciais clientes dos serviços de comunicações eletrónicas não tenciona vir a aderir a estes serviços nos próximos tempos.

Cerca de 88 por cento das empresas inquiridas sem rede móvel (STM ou SAIM) nunca tiveram acesso a este tipo de rede e cerca de 85 por cento não manifestou qualquer interesse em vir a tornar-se cliente.

No caso da rede fixa (STF ou SAIF), cerca de 85 por cento das empresas inquiridas sem rede fixa nunca tiveram acesso a este tipo de rede e cerca de 91 por cento não manifestou interesse em vir a tornar-se cliente.

Gráfico 68 – Intenção de adesão aos serviços de comunicações eletrónicas no mercado empresarial

Unidade: %
Fonte: ANACOM, Inquérito ao Consumo das Comunicações Eletrónicas, PME, dezembro 2014.
Base: Empresas com menos de 250 pessoas ao serviço sem os respetivos serviços.
Nota 1: Significado da sinalética das estimativas: (#) Estimativa não fiável; (*) Estimativa aceitável; (sem sinalética) Estimativa fiável.
Nota 2: STF - Serviço telefónico fixo; STM - Serviço telefónico móvel; SAIF – Serviço de acesso à Internet fixa; SAIM – Serviço de acesso à Internet móvel; STVS – TV por subscrição.

5.2 Barreiras à adesão aos serviços

Os principais motivos apresentados para não aderir aos serviços de comunicações eletrónicas no mercado residencial são a falta de utilidade, os custos associados e a utilização de redes ou serviços alternativos.

**Tabela 18 – Barreiras à utilização dos serviços (TOP3)**
		%
SAI fixa Base: Lares com o serviço de comunicações eletrónicas de voz que possuem apenas outro tipo de Internet que não fixa	Não tem necessidade	18,2*
	Prefere móvel / precisa ter mobilidade	13,1*
	Mais caro / custos	11,9*
STVS Base: Total de lares com serviço de comunicações eletrónicas de voz sem o serviço de TV por subscrição	É muito cara / dificuldades económicas	28,4↓
	Não é necessário / não é essencial	24,4
	Não quer / não gosta / não tem interesse	13,0

Unidade: %
Fonte: ANACOM com base nos microdados do BTC da Marktest, 4T2015 (SAI fixa, STVS) e 3T2015 (STM).
Nota 1: Significado da sinalética das estimativas: (#) Estimativa não fiável; (*) Estimativa aceitável; (sem sinalética) Estimativa fiável.
Nota 2: Não se apresentam as barreiras à utilização do STM dado que tem uma dimensão amostral baixa referindo-se, por sua vez, a estimativas não fiáveis. A partir de 2015 o BTC deixou de recolher as barreiras à utilização do serviço de acesso à Internet.

De acordo com o Inquérito ao Consumo das Comunicações Eletrónicas - PME, de dezembro de 2014, as empresas não indicam barreiras de natureza institucional, tecnológica, estrutural ou comportamental à adesão aos serviços.

De facto, no mercado empresarial os principais motivos indicados pelas empresas para não aderirem aos serviços são a utilização de redes ou serviços alternativos e a falta de utilidade/interesse dos serviços.

De entre as empresas inquiridas sem rede móvel (STM ou SAIM), cerca de 37 por cento referem «não precisar / não ter necessidade de comunicar por esta via», cerca de 23 por cento indicam que «utilizam o telemóvel pessoal para fazer chamadas» e 17 por cento recorrem alternativamente ao STF.

De entre as empresas que não têm contratado a rede fixa, cerca de 44 por cento indica que a principal razão para não o fazer é «não precisar ou não ter necessidade de comunicar por esta via». A «utilização de telemóvel» é o segundo motivo para as empresas não utilizarem os serviços de rede fixa (40 por cento).

**Tabela 19 – Principais barreiras à utilização dos serviços no mercado empresarial**
		%
Rede móvel Base: Empresas com menos de 250 pessoas ao serviço e sem o STM ou Internet móvel	Não precisam ou não têm necessidade de comunicar por esta via	37,3
	Utilizam o telemóvel pessoal para fazer chamadas	23,0*
	Utilizam o serviço telefónico fixo para fazer chamadas	16,6*
Rede fixa Base: Empresas com menos de 250 pessoas ao serviço e sem o STF ou Internet fixa	Não precisa ou não tem necessidade de comunicar por esta via	43,5
	Utilizam telemóvel para fazer chamadas	40,4

Unidade: %
Fonte: ANACOM, Inquérito ao Consumo das Comunicações Eletrónicas, PME, dezembro 2014.
Nota: Significado da sinalética das estimativas: (#) Estimativa não fiável; (*) Estimativa aceitável; (sem sinalética) Estimativa fiável.

5.3 Características do não utilizador de comunicações eletrónicas

A probabilidade dos lares constituídos por um indivíduo não disporem do serviço telefónico (fixo ou móvel) é o dobro da média nacional: cerca de 12 por cento dos indivíduos que vivem sozinhos não dispunham do serviço telefónico (face a 3 por cento na média da UE28).

Gráfico 69 – Lares sem serviço telefónico pela dimensão do agregado familiar

Unidade: %
Fonte: E-Communications and Telecom Single Market Household Survey, Special Eurobarometer 414/Wave EB81.1 – TNS Opinion & Social; Trabalho de campo: janeiro 2014; Publicação CE: março de 2014
Base: Total de lares.

Regista-se ainda uma maior tendência para os indivíduos de idades mais avançadas nunca terem utilizado o SAI. Esta situação é também mais evidente no caso de Portugal: mais de metade dos indivíduos com 55-64 anos nunca utilizaram a Internet (face a 28 por cento na média da UE28)⁴.

Gráfico 70 – Percentagem de indivíduos que nunca utilizaram a Internet por escalão etário

Unidade: %
Fonte: Eurostat, European ICT survey: "Information and Communication Technologies in households and by individuals" (2015); Recolha efetuada no primeiro trimestre do ano.
Base: Indivíduos de acordo com o respetivo escalão etário.

Por outro lado, a proporção dos residentes em Portugal com menor nível de escolaridade ou em situação de reforma que nunca utilizaram o SAI é elevada (46 por cento e 63 por cento, respetivamente) e superior aos valores registados na UE28.

Gráfico 71 – Percentagem de indivíduos que nunca utilizaram a Internet por nível de escolaridade e condição perante o trabalho

Da mesma forma, os agregados com rendimentos mais baixos registam uma maior propensão para a não utilização do SAI. Mais de metade dos indivíduos com rendimentos mais baixos (1º quartil) nunca utilizaram a Internet. É igualmente neste grupo que a diferença face à média da EU28 é mais acentuada (+21 pontos percentuais).

Gráfico 72 – Percentagem de indivíduos que nunca utilizaram a Internet por quartis de rendimento