4. O sector postal em Portugal


Em Portugal1, ao longo de 2013, foram enviados cerca de 927 milhões de objetos postais, menos 6 por cento do que em 2012 (Figura 1). Este decréscimo situa-se próximo da redução média anual verificada desde 2007 (-5,7 por cento) no total do tráfego postal.

Do total do tráfego postal, estima-se que em 2013 cerca de 50,2 por cento era correio em quantidade.

Figura 1 - Evolução do tráfego postal total

Em Portugal, ao longo de 2013, foram enviados cerca de 927 milhões de objetos postais, menos 6 por cento do que em 2012.

Unidade: milhares de objetos.
Fonte: ICP-ANACOM (relatórios de Situação das Comunicações).

No que diz respeito à evolução do tráfego por tipo de serviço, destaca-se o crescimento verificado no segmento dos serviços de correio expresso (9,9 por cento em 2013), que nesse ano representava 4,7 por cento do total do tráfego.

Por sua vez, o tráfego postal não enquadrado na categoria de correio expresso, que representa 95,3 por cento do total de tráfego, registou em 2013 uma diminuição de 6,7 por cento. Nos últimos 5 anos, este tipo de tráfego diminuiu em média cerca de 6,2 por cento ao ano.

O serviço universal representa 88,8 por cento do tráfego postal total e cerca de 93,2 por cento do tráfego postal não enquadrado na categoria de correio expresso. Além dos CTT, 6 outras entidades registaram atividade nesta categoria. No entanto, o prestador de serviço universal (CTT) continua a deter quotas de tráfego postal bastante elevadas.

Apesar da diretiva europeia n.º 2008/6/CE, com vista à prestação de serviços postais em plena concorrência, e da sua transposição para a legislação interna dos países membros, a entrada de novos prestadores no que diz respeito ao mercado não enquadrado no segmento expresso (em particular, correspondências) foi muito pouco expressiva na maioria dos países da UE2. As razões variam de Estado-Membro para Estado-Membro. Sem prejuízo, em termos gerais a tendência de quebra do volume do tráfego postal de correspondências desencoraja a entrada de novos prestadores neste mercado.

Em Portugal, em 2013, 90 entidades estiveram habilitadas a prestar serviços postais (independentemente de terem deixado ou não de operar durante o ano de 2013).

Destas, 14 encontravam-se habilitadas a prestar serviços no âmbito do serviço universal. De referir que os CTT Expresso e a Transportes Azkar não se encontram em atividade3 neste segmento, dedicando-se exclusivamente à oferta de serviços de correio expresso.

Ainda no âmbito do serviço universal, foi emitida uma nova licença à Greapost, Lda., que não iniciou atividade até ao final de 2013.

Assim, em 2013, estiveram em atividade 10 prestadores no âmbito do serviço universal. Fora do âmbito do serviço universal, estiveram em atividade 59 prestadores (Figura 2).

Figura 2 - Evolução dos prestadores de serviços postais em atividade

Em 2013, estiveram em atividade 10 prestadores no âmbito do serviço universal. Fora do âmbito do serviço universal, estiveram em atividade 59 prestadores.

Em 2013, o grupo CTT atingiu uma quota de mercado de 94,7 por cento do tráfego postal total. Nenhum outro prestador atingiu uma quota de tráfego total superior a 1 por cento (Tabela 1).

Tabela 1 - Quotas de tráfego postal total

 

2009

2010

2011

2012

2013

Grupo CTT*

97,6%

97,1%

96,7%

95,9%

94,7%

Chronopost

0,6%

0,7%

0,8%

0,9%

0,9%

Vasp Premium

0,5%

0,5%

0,5%

0,6%

0,7%

Notícias Direct

0,1%

0,2%

0,4%

0,2%

0,5%

Grupo Rangel

 0,0%

 0,3%

  0,3%

 0,4%

 0,5%

Urbanos

0,1%

0,1%

0,1%

0,2%

0,3%

Iberomail

0,1%

0,1%

0,1%

0,1%

0,3%

DHL

0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

0,3%

General Logistics Systems

-

-

-

0,1%

0,3%

Grupo SEUR

0,1%

0,1%

0,1%

0,2%

0,2%

S.D.I.M.

0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

0,2%

Best Direct

0,0%

0,0%

0,0%

0,1%

0,2%

Transportes Ochoa

0,0%

0,0%

0,1%

0,2%

-

Outros

0,3%

0,4%

0,5%

0,7%

0,8%

Unidade: %
Fonte: ICP-ANACOM
* Inclui CTT, CTT Expresso e Post Contacto

A desagregação por tipo de serviço permite verificar que a quota do Grupo CTT continua a ser bastante elevada no segmento dos serviços não enquadrados na categoria de correio expresso (98 por cento), onde se inclui o serviço universal, menos 0,7 pontos percentuais que em 2012 (Tabela 2).

Tabela 2 - Quotas de tráfego postal por tipo de serviço

 

2009 

2010

2011

2012

2013

Serviço expresso

Grupo CTT*

37,3%

31,5%

29,3%

28,9%

27,3%

Outros

62,7%

68,5%

70,7%

71,1%

72,7%

Serviço não enquadrado na categoria expresso

Grupo CTT*

99,0%

99,0%

98,8%

98,7%

98,0%

Outros

1,0%

1,0%

1,2%

1,3%

2,0%

Unidade: %
Fonte: ICP-ANACOM       
*Inclui CTT, CTT Expresso e Post Contacto

É expectável que continue a verificar-se uma redução do tráfego de correspondências, associada à crise económica e à intensificação de medidas de redução de custos por parte das empresas, associada à tendência de substituição dos envios físicos por comunicações eletrónicas.

Já o comércio eletrónico poderá continuar a ter como efeito o crescimento do tráfego de encomendas, decorrente da necessidade de distribuição dos produtos adquiridos em linha (Internet).

Notas

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1 A informação a seguir apresentada sobre o sector tem como fonte o relatório O Sector das Comunicações 2103, publicado pelo ICP-ANACOM em junho de 2014.
2 ICP-ANACOM, com base em estudos elaborados pela WIK Consult e pela Copenhagen Economics para a Comissão Europeia.
3 Considera-se que um prestador esteve em atividade num determinado período caso tenha registado tráfego postal nesse período.