A correção do valor dos rendimentos relevantes da Optimus por um valor superior repercutiu-se num aumento do total de rendimentos relevantes das empresas do escalão 2, com impacto no valor do t2 em 2011 que passou a ser 0,5505% em vez dos 0,5510% considerados no relatório do exercício de 2011. Da aplicação da taxa de 0,5505% resulta a devolução aos operadores de comunicações eletrónicas de € 22.426,21.
Ano 2011 (corrigido)
Formula: t2 = (C-∑t1n1)/ ∑P2;
C= Total de custos de regulação da atividade dos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas, no ano de 2011 = 28.808.655 €
∑P0 = Valor dos rendimentos relevantes de entidades de escalão 0, no ano de 2010 = 922.771€
t1 = Taxa a pagar pelas entidades do escalão 1 (Proveitos Relevantes < = 1.500.000€) = 2.500€;
n1 = Número de entidades do escalão 1 = 17
∑ dos rendimentos relevantes de todas os fornecedores de taxas de redes e serviços de comunicações eletrónicas no ano de 2010 = 5.236.665.910€;
∑P1 = Valor total de Proveitos relevantes de entidades do escalão 1, no ano de 2010 = 10.526.040€
∑P2 = Valor total de Proveitos Relevantes de entidades do escalão 2, no ano de 2010 = 5.225.217.099€
∑t1n1= 2.500€ x 17 = 42.500€;
t2 = Taxa a pagar pelas entidades do escalão 2 (Proveitos Relevantes >1.500.000€) = (28.808.655 € - 42.500€)/ 5.225.217.099€ = 0,5505%
Aplicando-se a taxa de 0,5505% aos proveitos relevantes de cada operador do escalão 2, obtém-se o valor das taxas a liquidar.
