Reproduzem-se no Gráfico 1 os resultados dos CLSU para 2007-2009 apresentados pela PTC inicialmente, em 28.11.2011 (valores iniciais), os valores recalculados pela PTC em 19.02.2013 na sequência do relatório preliminar da auditoria inicial da SVP, já integrando o impacto da deliberação do ICP-ANACOM de 12.10.2012 (valores intermédios), bem como os valores recalculados e apresentados pela PTC em 28.06.2013 na sequência da decisão do ICP-ANACOM de 20.06.2013 (valores finais).
Gráfico 1 - Estimativas de CLSU referentes aos anos 2007-2009
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Conforme se pode observar pelo gráfico acima, e decorrente quer dos aspetos identificados em sede de auditoria quer das determinações do ICP-ANACOM - em 12.10.2012, a deliberação relativa à concretização do conceito de "custos de acesso anormalmente elevados" e em 20.06.2013, nomeadamente no que respeita ao tratamento dos custos de instalação (e respetivas receitas) não recorrentes no cálculo dos CLSU dos clientes não rentáveis (one-off costs) - as estimativas de CLSU referentes aos anos 2007 a 2009, desde os valores iniciais até aos finais agora apurados registaram um decréscimo de 19 por cento. Este decréscimo corresponde em termos de valores absolutos a uma redução na ordem dos 12,8 milhões de euros para o triénio em causa, sendo o valor médio anual dos CLSU para os anos em causa de 22,3 milhões de euros.
No que respeita aos valores finais obtidos em cada um dos modelos dos CLSU, designadamente para as áreas não rentáveis, clientes não rentáveis em áreas rentáveis, postos públicos e reformados e pensionistas, apresenta-se no gráfico seguinte a evolução verificada em termos de custos líquidos apresentados1 e peso de cada uma dessas componentes no total dos CLSU antes de benefícios indiretos.
Gráfico 2 - Custos líquidos antes de benefícios indiretos por componente relativos a 2007-2009
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Verifica-se que a componente que assume maior peso no total dos custos líquidos antes de benefícios indiretos é a relativa aos descontos a reformados e pensionistas - perto ou mesmo acima dos 50 por cento - seguida da componente relativa aos clientes não rentáveis em áreas rentáveis - acima dos 20 por cento.
A terceira componente a assumir um maior peso no total dos CLSU antes de benefícios indiretos é a relativa a postos públicos não rentáveis que assumem um peso na ordem dos 15 por cento. Por último, verifica-se que a componente que assume um menor peso é a associada às áreas não rentáveis com uma expressão na ordem dos 5 a 8 por cento.
No que respeita à relevância que o valor dos benefícios indiretos tem vindo a assumir na diminuição do valor total de custos, ou seja, na determinação dos CLSU, verifica-se uma diminuição nos anos de 2008/2009 face a 2007. Não obstante, e conforme se pode observar no gráfico e tabela seguintes, os benefícios indiretos assumem um peso relevante - acima dos 16 por cento - na diminuição do valor dos CLSU antes de benefícios indiretos.
Gráfico 3 - Peso dos benefícios indiretos no total dos CLSU antes de benefícios indiretos
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2007 |
2008 |
2009 |
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Benefícios indiretos |
6,9 |
4,3 |
4,6 |
Fonte: PTC. Valores em milhões de euros.
O valor global dos benefícios indiretos regista um decréscimo significativo de 2007 para 2008 (-38 por cento). Esta redução resulta da diminuição significativa do valor associado ao benefício da reputação empresarial e reforço da marca (-42 por cento de 2007 para 2008).
A reputação empresarial e reforço da marca é em qualquer caso o benefício indireto que assume maior expressão no total dos benefícios, com um peso acima dos 80 por cento em todos os anos. Em termos absolutos os valores reportados para este benefício ao longo do período em análise apresentam flutuações, facto este que se deve às alterações que o valor da marca "Portugal Telecom" registou nos estudos do European Brand Institute (EBI) considerados para efeito da determinação deste benefício indireto.
O segundo benefício indireto com maior peso no valor total dos benefícios indiretos é o relativo à "publicidade nos postos públicos" que tem também evidenciado em termos de valores absolutos e em termos relativos um crescimento ao longo do período, conforme se pode observar no gráfico abaixo.
O "mailing" é o terceiro benefício mais relevante ao longo de todo o período com um peso máximo no total dos benefícios que varia entre os 3 e os 7 por cento. Os valores absolutos deste benefício apresentam uma subida ao longo do período em análise.
No que respeita ao benefício indireto da "ubiquidade" observa-se que o mesmo tem pouca expressão no total dos benefícios indiretos - regista um peso máximo no período em análise de 0,2 por cento - tendo registado uma tendência de subida no período 2007-2009. Já o benefício indireto associado às "taxas de regulação", aplicável para os anos em causa unicamente em 2009, assume nesse ano um peso de 0,4 por cento no total do valor dos benefícios indiretos, o que evidencia a sua pouca expressividade.
Gráfico 4 - Valores finais dos benefícios indiretos por tipo de benefício relativos a 2007-2009
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Importa também relevar outros dados que se extraem do modelo de cálculo dos CLSU. Assim, e no tocante ao modelo de áreas, salienta-se que o modelo de cálculo dos CLSU contempla 1853 áreas, tendo sido consideradas nos anos em causa 45 áreas como não rentáveis (ou seja, cerca de 2,4 por cento do total) de áreas, englobando 0,7 a 0,8 por cento da totalidade dos clientes, identificadas na tabela seguinte. Nota-se que este número de áreas já reflete a aplicação dos critérios de plausibilidade, limitando-o às áreas que não são rentáveis em todos os anos considerados.
Tabela 3 - Lista das áreas não rentáveis para os exercícios de 2007 a 2009
Início da Informação Confidencial [IIC]
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Código da central |
Designação |
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Fim da Informação Confidencial [FIC]
Fonte: PTC.
No que respeita às outras três componentes - clientes não rentáveis em áreas rentáveis, postos públicos não rentáveis e reformados e pensionistas - apresentam-se nos gráficos abaixo outros dados relevantes, sendo de destacar o seguinte:
- a percentagem de clientes não rentáveis em áreas rentáveis representou consoante os anos em causa, entre 4 e 7 por cento do total, confirmando-se a expectativa de que representassem apenas uma pequena parcela do total;
- a percentagem de postos públicos não rentáveis apresentou uma tendência crescente tendo atingido mais de 80 por cento em 2009;
- o número de reformados e pensionistas beneficiários de oferta específica, reduziu-se significativamente entre 2007 e 2009 apresentando um decréscimo de 15 por cento entre esses dois anos.
Gráfico 5 - Número de clientes não rentáveis em áreas rentáveis
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Gráfico 6 - Número de postos públicos rentáveis e não rentáveis no universo total das áreas
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Gráfico 7 - Número reformados e pensionistas beneficiários do desconto de 50 por cento
na assinatura mensal do STF (inclui também os beneficiários por via da ORLA)
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1 Refere-se à diferença entre os custos evitáveis e às receitas perdidas.
