A Comissão Europeia (CE) prepara-se para lançar a segunda convocatória da iniciativa WiFi4EU, previsivelmente ainda durante o primeiro trimestre de 2019. Neste contexto, os municípios interessados devem registar-se no portal WiFi4EU https://wifi4eu.ec.europa.eu/#/home ou, caso já estejam registados e não tenham sido contemplados com um vale na primeira convocatória, devem confirmar os seus contactos e elementos de identificação.
No âmbito da primeira convocatória, cujos resultados foram divulgados em dezembro de 2018https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464587, os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU mas que pretendem retirar-se desta iniciativa, devolvendo o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a Innovation and Networks Executive Agency (INEA) através do endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eumailto:INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu ou utilizando o Help Desk da CE https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt.
A ANACOM relembra que a falta de assinatura do contrato de subvenção pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da Lista de Reservas, por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados Membros da União Europeia. A validade desta lista foi também prolongada pela CE até 15 de março de 2019.
Consulte:
- Iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=407616
- Perguntas frequentes sobre a iniciativa WiFi4EUhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=393158
