Fevereiro

Apresentação sobre a plataforma atlântica de cabos submarinos Continente-Açores-Madeira (CAM).

A segunda convocatória da iniciativa WiFi4EU deverá ser lançada ainda durante o primeiro trimestre de 2019.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais.

João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, apresentou ''A missão da ANACOM no desenvolvimento de Políticas Públicas'', a 26.02.2019, em Évora.

Entrevista a João Cadete de Matos sobre a rede postal, os indicadores de qualidade dos CTT e os períodos de fidelizações nos contratos de comunicações eletrónicas.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito das infraestruturas de telecomunicações em edifícios e dos serviços de comunicações eletrónicas.

Regulamento de Execução (UE) 2019/296 da Comissão, de 20 de fevereiro.

Decorre a 06-08.03.2019, em Budapeste (Hungria).

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em dezembro de 2018.

Audição sobre a prestação do serviço postal universal e propostas de alteração legislativa diversas decorreu a 20.02.2019.

Esclarecimentos sobre o livro de reclamações no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira.

Entrega de propostas no domínio dos serviços digitais transeuropeus até 14.05.2019.

Contributos podem ser enviados até 11.03.2019.

João Miguel Coelho, Vice-Presidente da ANACOM, apresentou os desafios da conetividade e acessibilidade num ambiente assimétrico.

Esta publicação da ANACOM integra os objetivos estratégicos e as principais ações a realizar no triénio.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

Consulte o nível de cobertura da sua freguesia.

Deliberação n.º 191/2019, publicada a 13 de fevereiro, relativa à delegação de poderes Conselho de Administração da ANACOM nos seus membros e nos diretores.

Consulte as recentes atualizações de registos de operadores e prestadores de serviços postais e de redes e serviços de comunicações eletrónicas.

Diplomas publicados pela ANACOM na área da legislação.

Dispensa de contribuição relativa aos CLSU de 2017 autorizada por decisão da ANACOM de 08.02.2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.

Prazo de resposta prorrogado até 21.02.2019.

Envio de contributos até 06.03.2019.

Envio de contributos até 06.03.2019.

Spectru é o boletim bimestral da ANACOM, cuja última edição, relativa a janeiro/fevereiro de 2019, pode consultar em suporte eletrónico.

Reunião teve lugar a 18.12.2018, nas instalações da ANAC, em Lisboa.

Dispensa de contribuição relativa aos CLSU de 2017 por decisão da ANACOM de 31.01.2019.

Efeméride internacional tem lugar a 05.02.2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2019, Despacho n.º 2680/2019, Despacho n.º 2803/2019.

Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2019.