Decorreu a 19 e 20 de Outubro de 2006, em Maputo, Moçambique, a IV reunião técnica de telecomunicações dos países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), este ano subordinada ao tema ''Desenvolvimento da regulação nos países da CPLP''.
No primeiro painel da reunião, dedicado à evolução do sector das telecomunicações nos países da CPLP, as delegações apresentaram os respectivos panoramas nacionais, destacando-se a possível entrada do terceiro operador do serviço telefónico móvel em Angola e na Guiné-Bissau, a recente criação da Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe, o esforço de Cabo Verde em aumentar a teledensidade e a facilidade no acesso à Internet, a fraca cobertura em serviços de telecomunicações nas zonas rurais em Moçambique e a necessidade de apoio institucional no caso de Timor-Leste.
Os outros painéis do encontro contaram com o debate sobre o acesso universal, a regulação das redes de satélites nos países em vias de desenvolvimento e a extensão dos respectivos serviços a zonas rurais, evidenciando assuntos como os procedimentos para a coordenação de projectos de satélites junto da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a situação dos operadores internacionais de satélites, em particular, a INTELSAT. No que respeita à banda larga, Portugal fez uma apresentação sobre o licenciamento de redes de terceira geração, sua aplicação e regulação, a par das apresentações do Brasil e de Moçambique sobre o mesmo tema.
Por último, Portugal e o Brasil referiram-se à preparação da próxima Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-06), que decorre na Turquia de 6 a 24 de Novembro de 2006, convidando os outros países a apoiarem as suas candidaturas aos órgãos da UIT, com o objectivo de se poder assegurar directa e activamente os interesses dos países lusófonos.
Cabo Verde será o anfitrião da próxima reunião técnica de telecomunicações dos países da CPLP, que deverá ter lugar em finais de Setembro de 2007.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- CPLP - IV Reunião técnica de telecomunicações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=410966
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19472
