Operadores e prestadores - atualização da informação
Informação atualizada relativa aos operadores/prestadores de serviços postais e comunicações eletrónicas.
Conference on Electronics, Telecommunications and Computers
Decorre a 06-07.12.2016, em Lisboa, organizada pelo ISEL.
Evolução dos números portados - atualização da informação
Evolução mensal dos números portados, outubro de 2016.
INE - Inquéritos à utilização de TIC pelas famílias e pelas empresas em 2016
Conheça os resultados dos inquéritos realizados pelo INE.
Conferência ANACOM 2016 - conclusões
Estão disponíveis as conclusões da 9.ª conferência ANACOM.
Resultados do inquérito sobre períodos de fidelização
Estudo realizado pela ANACOM.
Intervenções públicas da ANACOM
Entrevista à Presidente da ANACOM e Vice-Presidente do BEREC, Fátima Barros, no ''ITU Telecom World 2016'', que teve lugar de 14 a 17.11.2016, em Banguecoque, Tailândia.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Entrega dos prémios ANACOM-URSI Portugal e Best Student Paper Award (edição de 2016)
Prémios entregues durante o 10.º Congresso do Comité Português da URSI.
10.º Congresso do Comité Português da URSI - Proceedings
Comité Português da URSI disponibiliza documento que inclui os trabalhos aceites no âmbito do call for papers que antecedeu o Congresso.
Relatório ''Redes e serviços de alta velocidade em local fixo''
ANACOM disponibiliza informação do 3.º trimestre de 2016 relativa à evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo.
Taxas devidas pelo exercício de atividade de prestador de serviços postais em 2016
Aprovado valor da taxa t2 relativo a 2016.
Lista de operadores - atualização da informação
Alteração da denominação social e de moradas de operadores/prestadores.
Edição de novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a novembro de 2016, pode consultar em suporte eletrónico.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Workshop sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas - apresentações
Consulte as apresentações efetuadas no workshop que decorreu a 08.11.2016, em Lisboa.
Relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2016''
ANACOM disponibiliza informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações em outubro de 2016.
Intervenções públicas da ANACOM
Intervenções da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, na ''ECTA Regulatory Conference 2016'', 10.11.2016, Bruxelas (Bélgica).
Taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas em 2016
Aprovado valor da taxa t2 relativo a 2016.
ANACOM determina à MEO correção de situação no âmbito da TDT
Medidas impostas por indisponibilidade de serviço na receção do sinal de TDT no concelho de Castelo de Paiva.
Sessão final do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet 2016
Tem lugar a 23.11.2016, em Lisboa.
Comissão Europeia lança consulta sobre Internet de Próxima Geração
Consulta pública decorre até 09.01.2017.
Comissão Europeia divulga estudos sobre banda larga
Estudos sobre o acesso e os preços de banda larga no território europeu.
Recrutamento na UIT - até 11.01.2017
Candidaturas para ''Senior Communications Officer'', na UIT.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Rede postal e oferta de serviços dos CTT - 2.º trimestre de 2016
Publicado relatório sobre a rede postal e oferta de serviços dos CTT, no final do 2.º trimestre de 2016.
Revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas - pedido de contributos
Envio de contributos até 18.11.2016.
Mercado das Comunicações na Economia Nacional entre 2011 e 2015
Conheça a evolução do mercado das comunicações na economia portuguesa entre 2011 e 2015.
Lista de operadores em atividade
Atualizada a lista de operadores/ prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais, em atividade no 2.º trimestre de 2016.
Atividade Internacional - atualização da informação
Informação atualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais do BEREC, CEPT, EMERG, ERGP, ITSO, UE, UIT, UPU e Cooperação.
Recrutamento na UIT - até 09.01.2017
Candidaturas para ''ITU Representative to the United Nations, New York''.
Esclarecimento sobre registo de estações BFWA nos 5,8 GHz
Resposta às questões associadas ao procedimento de registo de estações BFWA nos 5,8 GHz.
Intervenção pública da ANACOM
Intervenção da Presidente da ANACOM, Fátima Barros, na conferência ANACOM, 02.11.2016, Lisboa.
Ficha de Informação Simplificada em formato editável
ANACOM disponibiliza FIS em formato editável para facilitar a implementação das obrigações previstas no Regulamento n.º 829/2016, de 23 de agosto.
Legislação - atualização da informação
Despacho n.º 13279/2016, publicado a 7 de novembro, que aprova a subdelegação de poderes no Diretor de Segurança das Comunicações.
TMDP - percentagens definidas pelos municípios: atualização da informação
Informação atualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) aprovada para 2017.
Presidente da ANACOM em audição no Parlamento
Fátima Barros prestou esclarecimentos sobre as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
BEREC divulga resultados do Stakeholder Forum 2016
Comunicado de imprensa, apresentações e transcrição completa disponíveis no sítio do BEREC.
Workshop Net Neutrality - sessão pública de debate e reflexão
Decorre a 16.11.2016, em Lisboa, coorganizado pela ANACOM e pelo ISOC Portugal.
10.º Congresso do Comité Português da URSI - ''Comunicações em cenários de segurança e emergência''
Decorre a 18.11.2016, no auditório da Microsoft, em Lisboa.
Workshop sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas
Prazo para inscrição termina a 04.11.2016.
9.ª Conferência ANACOM - transmissão online
Decorre hoje, 02.11.2016, às 14 horas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística - consulta pública
Projeto de Regulamento em consulta até 16.12.2016.
Decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da MEO em 2014
Aprovada pela ANACOM em 27.10.2016.
Lista de operadores - atualização da informação
Alteração de designação social de operador/prestador.
