Atividade internacional da ANACOM


A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), como representante nacional do sector das comunicações junto de organizações internacionais revelantes, participou recentemente em reuniões no âmbito do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), da European Eastern Partnership (EaP), do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG), do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP), do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI), da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite (ITSO), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da União Europeia (UE) e da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP).

BEREC

No âmbito dos trabalhos do BEREC, decorreram os seguintes encontros:

- videoconferência entre o Presidente e Vice-Presidentes do BEREC e IRG, a 13 de abril;

- reunião de drafters do MEA EWG, em Barcelona (Espanha), a 14 de abril;

- reunião do PRD do BEREC relativo às terminações, em Bruxelas (Bélgica), a 19 de abril;

- reunião do NGN EWG, em Bruxelas (Bélgica), a 20 de abril;

- reunião de alto-nível entre o Comissário Oettinger e o BEREC, em Bruxelas (Bélgica), a 21 de abril;

- reuniões do NN EWG, em Haia (Países Baixos), a 13 e 14 de abril, em Riga (Letónia), a 27 e 28 de abril.

CEPT

No contexto dos trabalhos do ECC, tiveram lugar os seguintes encontros:

- 29.ª reunião da PT FNI do WG NaN, em Bienna (Suíça), a 12 e 13 de abril;

- 37.ª reunião do EFIS MG do WG FM, em Maisons-Alfort (França), a 13 e 14 de abril;

- 12.ª reunião do WG NaN, em Jurmala (Letónia), a 27 e 28 de abril.

Teve também lugar em Ljubljana (Eslovénia), a 13 e 14 de abril, a reunião do GT UPU do CERP.

EaP

A plenária do Grupo de Reguladores decorreu a 8 de abril em Riga (Letónia), antecedida pelo workshop sobre “Regulatory Governance”, a 7 de abril.

EMERG

Tiveram lugar as seguintes reuniões:

- Grupo de Trabalho sobre Economia Digital e Acesso à Internet, no âmbito da União para o Mediterrâneo, em Barcelona (Espanha), a 19 e 20 de abril;

- Rede de Contactos, em Colónia (Alemanha), a 19 e 20 de abril.

ERGP

No âmbito dos trabalhos do ERGP, decorreram os encontros seguintes:

- Subgrupo Cross-border parcels delivery for e-commerce purposes, em Paris (França), a 16 de março;

- Subgrupo End-to-End Competition and Access Regulation, em Bona (Alemanha), a 14 de abril;

- Steering Group, em Sófia (Bulgária), a 21 de abril.

ETSI

Teve lugar em Sophia-Antipolis (França), a 19 e 20 de abril, a 67.ª Assembleia-Geral.

ITSO

Decorreu em Washington D.C. (Estados Unidos da América), de 31 de março a 1 de abril, a 20.ª reunião do Comité Consultivo.

NATO

Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 12 e 13 de abril, a 10.ª reunião do Grupo de Trabalho C3B CaP3.

OCDE

Teve lugar de 29 de março a 1 de abril, em Paris (França), a 71.ª reunião do CPED.

UE

No âmbito da UE, tiveram lugar os seguintes encontros:

- seminário anual sobre estatísticas regulatórias postais organizado pela Comissão Europeia, em Bruxelas (Bélgica), a 19 de abril;

- reunião de alto nível sobre “Connecting the Internal Market through Modern Regulation”, promovida pela presidência holandesa do Conselho , em Amesterdão (Países Baixos), a 20 de abril.

UPAEP

Decorreu em Montevideo, de 4 a 8 de abril, a sessão anual do CCE.