Decorreu em Maisons-Alfort (França), a 13 e 14 de abril de 2016, a 37.ª reunião do Grupo de Trabalho EFIS MG, sob a presidência de Stefan Mayer-Bidmon (Alemanha). Estiveram presentes 12 participantes incluindo 10 administrações (Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Letónia, Luxemburgo, Portugal, República Checa e Suíça) e o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
O grupo de trabalho EFIS MG é responsável, entre outras atividades, pela manutenção do portal EFIS (disponível em www.efis.dk https://www.efis.dk/) e o seu desenvolvimento/atualização no contexto da nova política de espectro da Comissão Europeia e da Diretiva R&TTE (relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade), em particular pela revisão e integração dos modelos Radio Interface Specifications (RIS). É também responsável pela revisão das Decisões ECC/DEC/(01)03 (sobre o EFIS) e ECC/DEC/(03)05 (sobre a publicação de informação sobre atribuições e aplicações de frequências).
O grupo discutiu os progressos efetuados no portal EFIS desde a última reunião do EFIS MG em outubro de 2015, sendo de realçar: a introdução de uma nova atribuição designada como Not allocated que serve, por exemplo, para designar atribuições afetas a aplicações do tipo Short Range Device (SRD); introdução de melhorias na forma de gerar estatísticas do ECO Report 03, The licensing of 'Mobile bands' in CEPT, e efetuadas melhorias ao nível da exportação do ECO Report 04, The implementation of Fixed Service channel arrangements and block assignements in CEPT countries. Adicionalmente, está agora disponível uma secção no EFIS com os históricos de atualizações, que permitem consultar as atualizações efetuadas pelas administrações.
Discutiram-se também propostas para melhorar o portal EFIS no futuro, sendo de enfatizar que se prevê que a Recomendação T/R 25-10, Frequency ranges for the use of terrestrial audio and video programme making and special events (PMSE) applications, venha a ser introduzida no EFIS, permitindo disponibilizar informação similar à Recomendação 70-03 e ao ECO Report 04, nomeadamente relativa à sua implementação pelas várias administrações.
Como habitualmente, as administrações presentes na reunião efetuaram o ponto de situação sobre as atualizações que têm efetuado ou preveem efetuar no EFIS.
O grupo vai ainda propor que a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências, em maio de 2016, aprove para consulta, apenas às administrações, uma proposta de revisão à Decisão ECC (01)03, que propõe uma nova referência à Diretiva RE - Radio Equipment (2014/53/EU) -, uma nova atribuição nomeadamente Maritime mobile-satellite (Earth-to-space) e Maritime mobile-satellite (space-to-Earth) na sequência da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015, uma nova aplicação de camada 3 designada por Wireless Avionics Intra-Communication Systems e a replicação da aplicação de camada 3 Emergency detection por baixo da aplicação de camada 2 Non-specific SRD.
Foi ainda efetuada uma proposta de revisão ao ECO Report 05 CEPT, ECC and EC deliverables. Relation to application terminology in ECC Decision (01)03 Annex 2 a refletir nova documentação que serve de base à definição dos termos para aplicações utilizados no portal EFIS.
Considerou-se ainda uma proposta de modelo RIS relativo à nova Decisão ECC (16)01 sobre The harmonised frequency band 76-77 GHz, technical characteristics, exemption from individual licensing and free carriage and use of obstacle detection radars for rotorcraft use.
