Decorreu a 16 de março de 2016, em Paris (França), a 1.ª reunião do Subgrupo Cross-border parcels delivery for e-commerce purposes do ERGP. Realizou-se também, na mesma data, a 1.ª reunião dos drafters do mesmo grupo.
Entre os pontos da agenda destacam-se as apresentações efetuadas pelos copresidentes do grupo, ARCEP e BNETZA, a saber:
i) Relatório “Legal regimes - e-commerce delivery”, de 2015.
ii) Relatório conjunto do BEREC e do ERGP “Price transparency and regulatory oversight of cross-border parcels delivery, taking into account possible regulatory insights from the electronic communications sector”, de 2015.
Foi, ainda, discutido o objetivo e o âmbito do relatório a produzir pelo grupo - “Transparency for online sellers and consumers as regards cross-border e-commerce parcels delivery” - para adoção na plenária de novembro de 2016.
Os participantes na reunião informaram acerca das competências das suas autoridades reguladoras nacionais no tocante à recolha de informação e qual a informação de que dispõem no âmbito da matéria a tratar pelo grupo.
A próxima reunião do subgrupo realizar-se-á em setembro de 2016 (seguida de uma reunião dos drafters).
O grupo dos drafters reuniu-se posteriormente à reunião do subgrupo no sentido de acordar o planeamento do trabalho, especificamente no que se refere à elaboração do primeiro questionário. A próxima reunião realizar-se-á previsivelmente em junho de 2016.
