O ICP-ANACOM foi obrigado a estimar as quotas de mercado com base na informação disponível visto que a maioria dos operadores não remeteu a informação solicitada pelo regulador. As quotas foram calculadas com base no tráfego e nas receitas1.
Apesar de existirem operadores concorrentes da PTC no mercado de originação de chamadas, nomeadamente os 8 operadores de acesso directo2, a quota de mercado da PTC é largamente superior à dos operadores concorrentes3,4.
De acordo com a informação disponível, a quota de mercado (em volume) do Grupo PT no mercado de originação tem decrescido, situando-se no primeiro trimestre de 2003 nos 94% (vide Tabela 10). A quota de mercado do Grupo PT em valor é de 93% (vide Tabela 11).
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2000 |
2001 |
2002 |
2003 (1.º Trim.) |
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PTC |
99.82% |
97.86% |
94.57% |
94.28% |
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Operador B |
0.04% |
1.78% |
4.99% |
5.14% |
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Operador C |
0.01% |
0.02% |
0.03% |
0.03% |
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Operador D |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
0.02% |
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Operador E |
0.13% |
0.35% |
0.41% |
0.53% |
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Outros |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
Fonte: ICP-ANACOM.
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2000 |
2001 |
2002 |
2003 (1.º Trim.) |
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PTC |
99.78% |
97.59% |
93.95% |
93.24% |
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Operador B |
0.04% |
1.78% |
4.96% |
5.09% |
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Operador C |
0.01% |
0.03% |
0.06% |
0.09% |
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Operador D |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
0.06% |
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Operador E |
0.17% |
0.61% |
1.03% |
1.53% |
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Outros |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
0.00% |
Fonte: ICP-ANACOM.
O único prestador alternativo que dispõe de um quota de mercado significativa neste mercado é o Operador B.O ICP-ANACOM estima que este operador tenha uma quota de 5% neste mercado.
De acordo com a Comissão, empresas com quotas de mercado muito elevadas - superiores a 50% - são consideradas dominantes, salvo em situações excepcionais5.
1 Pressupostos utilizados no cálculos das quotas de mercado, relativos aos operadores que não disponibilizaram a informação solicitada pelo ICP-ANACOM no âmbito deste processo (Cabovisão, Coltel, Vodafone Fixa, Refer Telecom, Novis, Jazztel e PT Prime):
- Pressupostos utilizados no cálculo das quotas de originação em volume:
o Cabovisão, Coltel, Vodafone Fixa e Refer Telecom ? assumiu-se que o número de minutos por cliente é idêntico ao verificado no Grupo PT; o Os clientes de acesso indirecto de outros operadores que originam as suas chamadas na Cabovisão, PTC, Coltel, Vodafone Fixa ou Refer Telecom foram estimados com base nas quotas de mercado de acesso directo destes operadores.
- Pressupostos utilizados no cálculo das quotas de originação em valor:
o Cabovisão ? assumiu-se que as receitas por minuto eram idênticas às verificadas no Grupo PT; A partir do número de minutos estimado para a Cabovisão, estimou-se o valor total das receitas; o Outros operadores (Jazztel, Novis, Coltel, Vodafone Fixa e Refer Telecom ? 2003) ? assumiu-se que as receitas por minuto eram idênticas às verificadas na OniTelecom, para os operadores que não responderam à questão relativa às receitas de originação de chamadas, tendo apenas divulgado o número de minutos.
- A alteração dos pressupostos utilizados para efeitos de cálculo das quotas de mercado não é suficiente para alterar as conclusões relativas à desproporção da quota de mercado do Grupo PT face aos outros operadores (individualmente ou em conjunto).
2 No final do 2.º Trim. 2003: Cabovisão, Coltel, Jazztel, Novis Telecom, OniTelecom, PT Prime, Refer, Vodafone. 50 A informação para cálculo da quota de mercado em volume inclui os minutos de originação relativos ao serviço de voz fornecidos a operadores de Acesso Indirecto (AI) e de Pré-selecção, minutos de originação relativos a chamadas para números não geográficos fixos e os minutos de originação relativos ao serviço de Internet por chamada e serviço de dados de banda estreita fornecidos a outros operadores de rede fixa.
3 A informação para cálculo da quota de mercado em volume inclui os minutos de originação relativos ao serviço de voz fornecidos a operadores de Acesso Indirecto (AI) e de Pré-selecção, minutos de originação relativos a chamadas para números não geográficos fixos e os minutos de originação relativos ao serviço de Internet por chamada e serviço de dados de banda estreita fornecidos a outros operadores de rede fixa.
4 Os dados apresentados respeitam apenas à originação da PTC. Apesar da PT Prime ter também acesso directo, o ICP-ANACOM não dispõe de informação que permita calcular a sua quota de mercado no mercado de originação de chamadas.
5 Cf. Linhas de Orientação §75.
