ANACOM - Documento da consulta

Introdução: Enquadramento regulamentar
1. Definição dos mercados grossistas de originação e de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
- 1.1. Mercados grossistas de originação e de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo identificados na Recomendação
- 1.2. Serviços grossistas fornecidos em redes telefónicas públicas num local fixo em Portugal
- 1.3. Serviços grossistas prestados em Portugal vs. serviços definidos na Recomendação
- 1.4. Originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
- 1.5. Terminação de chamadas em redes telefónicas públicas individuais num local fixo
- 1.6. Conclusão
- 1.7. Mercados susceptíveis de regulação ex-ante
2. Avaliação de PMS dos mercados grossistas de originação e de terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
- 2.1. Avaliação do PMS no mercado grossista de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo
- 2.2. Avaliação do PMS no mercado grossista de terminação de chamadas em redes telefónicas públicas individuais num local fixo
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