Considerando necessário transpor para medidas concretas os princípios acordados na primeira fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), em Genebra, em 2003, a Comissão Europeia adoptou, a 14 de Julho de 2004, uma Comunicação que identifica propostas de aplicação do Plano de Acção aprovado na WSIS, a promover na segunda fase desta Cimeira, que culminará no encontro de 16 a 18 de Novembro de 2005, em Tunes (Tunísia).
Das prioridades, que deverão ser em número reduzido visando a sua mais célere concretização, a Comissão considera fulcral a actuação em torno de três eixos principais: a criação de um ambiente favorável, baseado em iniciativas ao nível da sociedade da informação e apoiado por um enquadramento legal e regulatório que promova o investimento e a inovação; a focalização de esforços em aplicações concretas e em áreas como o governo electrónico, a saúde electrónica, a aprendizagem electrónica e o negócio electrónico; e a atenção especial em relação à dimensão da investigação na sociedade de informação.
A Comissão sublinha ainda a importância em não descurar questões como a gestão da Internet e as medidas de financiamento que reduzam o fosso digital, dois assuntos iniciados em Genebra e ainda não concluídos, e em promover acções específicas em relação aos países em desenvolvimento, com vista a que o trabalho já alcançado no âmbito da WSIS contribua para os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio das Nações Unidas.
Mais informação:
- Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação http://www.itu.int/wsis/
- COM (2004)480 Comunicação da Comissão, ''Towards a global partnership in the information society: Translating principles into actions'' http://europa.eu.int/eur-lex/en/com/cnc/2004/com2004_0480en01.pdf
- Towards a global partnership in the information society: Translating principles into actions http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/04/898&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- Preliminary EU Views on the Preparatory Process for the Tunis Phase of the Summit http://www.itu.int/wsis/docs2/pc1/contributions/eutext.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Prioridades da Presidência holandesa do Conselho da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=208171
- Conclusões do Conselho de Ministros de Telecomunicações da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=202813
- Cimeira Mundial da SI chega ao fim https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=146047
