Desde 1 de Julho e até ao final do ano, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) é da responsabilidade da Holanda, após a Irlanda ter levado a cabo essa função durante o primeiro semestre de 2004.
Num ano especialmente marcado pela transformação da União, se atendermos ao seu alargamento a 25 membros, à adopção do Tratado que estabelece a Constituição da UE e à tomada de posse de uma nova Comissão Europeia, em Novembro e por mais cinco anos, as prioridades da presidência holandesa reflectem a preocupação com o alargamento, a Estratégia de Lisboa, o desenvolvimento de uma área de liberdade, segurança e justiça, o reforço da política externa da União, bem como com as perspectivas financeiras para o período 2007-2013.
O sector das comunicações electrónicas merece destaque na medida em que representa um contributo significativo para a concretização dos objectivos da Estratégia de Lisboa. Em particular, a presidência holandesa pretende dedicar especial atenção ao futuro desenvolvimento das telecomunicações e das tecnologias de comunicação e informação, entre 2006 e 2010, bem como à segurança de informação e redes, ao uso seguro da Internet, à política de frequências radioeléctricas, à introdução da televisão digital e à preparação da segunda sessão da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (WSIS), que terá lugar em 2005, em Tunes (Tunísia).
Mais informação:
- The Dutch Presidency of the Council of the European Union: Priorities http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2004_2009/documents/autres/priorities%20dutch%20presidency_/priorities%20dutch%20presidency_en.pdf
- Sítio oficial da Presidência Holandesa http://www.eu2004.nl/default.asp?CMS_ITEM=0A3E39C87BE84E86B38D6C42CCDA88F2X1X41319X14
- O portal da União Europeia http://www.europa.eu/index_pt.htm
- Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação http://www.itu.int/wsis/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Segurança e integridade das redes e serviços https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71590
