Decorre em Bruxelas, a 15 de Julho, um seminário organizado pela Comissão Europeia para apresentar o relatório final do ''Estudo sobre as condições e opções na introdução do comércio secundário do espectro radioeléctrico na União Europeia'', elaborado pelo consórcio Analysys Consulting, DotEcon e Hogan & Hartson, a pedido da Comissão.
Este estudo procede à análise e identificação das opções disponíveis para a liberalização do uso do espectro radioeléctrico, bem como para a introdução do comércio do espectro. Por outro lado, o estudo considera também os benefícios resultantes da coordenação das várias abordagens existentes a este nível, no seio da União Europeia, e quais as principais questões que se colocam sobre esta matéria.
O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) da Comissão Europeia vai preparar uma Opinião sobre a abordagem coordenada aos recursos do espectro radioeléctrico para plataformas móveis, com o objectivo de estabelecer uma visão estratégica para a futura política de espectro radioeléctrico. Esta Opinião deverá ser apresentada na reunião do RSPG, no próximo mês de Novembro.
Mais informação:
- Study on conditions and options in introducing secondary trading of radio spectrum in the European Community http://europa.eu.int/information_society/topics/radio_spectrum/useful_info/studies/secondtrad_study/index_en.htm
- Sumário Executivo http://europa.eu.int/information_society/topics/radio_spectrum/docs/pdf/secontrad_study/secontrad_summary.pdf
- anexos http://europa.eu.int/information_society/topics/radio_spectrum/docs/pdf/secontrad_study/secontrad_annexes.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicação da Comissão sobre serviços móveis de banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=208333
- Grupo de Política do Espectro - Amsterdão https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=207512
- Processo de consulta pública sobre o espectro no âmbito da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=161512
- Comité do Espectro Radioeléctrico - Bruxelas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=185978
