Está a decorrer um processo de consulta pública sobre o espectro, no seio do Grupo de Política do Espectro (RSPG), com base em dois questionários.
O objectivo do primeiro questionário - preparado pelo subgrupo que está a analisar as questões associadas ao comércio secundário dos direitos de uso do espectro - é averiguar o nível de interesse em utilizar o comércio secundário dos direitos de utilização do espectro como uma ferramenta para uma gestão mais flexível do espectro radioeléctrico. Pretende-se que o RSPG formule uma Opinião sobre os potenciais benefícios e malefícios para a política comunitária e para o mercado interno europeu decorrentes da introdução desta ferramenta.
Este questionáriohttp://rspg.groups.eu.int/consultations/consultation_secondarytrading/index_en.htm pode ser respondido até ao próximo dia 2 de Abril.
O objectivo do segundo questionário - preparado pelo subgrupo que analisa as implicações espectrais decorrentes da implementação da televisão digital e fecho da televisão analógica - é conhecer a opinião dos utilizadores do espectro e quaisquer outras partes interessadas, por forma a permitir ao grupo formular uma Opinião sobre as implicações espectrais decorrentes do switchover para a televisão digital.
Este questionáriohttp://rspg.groups.eu.int/consultations/consultation_switchover/index_en.htm pode ser respondido até 15 de Março.
