No 40.º episódio da rubrica Podcast ANACOM ficará a saber que existe um Regulamento europeu sobre a Internet aberta e que a ANACOM determinou aos operadores o fim das ofertas zero-rating que incumpram com esse regulamento.
Oiça o podcast ANACOM sobre neutralidade da rede e ofertas zero-rating.
Saiba mais:
- Perguntas frequentes sobre Internet abertahttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384165
Recursos relacionados:
- ANACOM Explica: Neutralidade da redehttps://www.anacom-consumidor.pt/-/equipamentos-de-radio-e-de-comunicacoes?inheritRedirect=true
Decisão relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal
- Regulamento n.º 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373271 (cria regras sobre a neutralidade da rede e altera o regulamento do roaming)
- Esclarecimento: Operadores podem adotar soluções que cumpram a neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidoreshttps://www.anacom-consumidor.pt/-/esclarecimento-operadores-podem-adotar-solucoes-que-cumpram-a-neutralidade-da-internet-sem-penalizarem-os-consumidores
- Decisão final relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal no contexto da Internet abertahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1739390
- Esclarecimento sobre a determinação prevista na decisão da ANACOM relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1743650
O Podcast ANACOM está disponível no sítio da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1708161 na Internet e no Portal do Consumidorhttps://www.anacom-consumidor.pt/ da ANACOM.
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